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Atendimento da Defensoria Pública não muda com decisão do Tribunal de Justiça
20/01/2022 / 08:52
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O atendimento presencial nas unidades da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) não sofrerá interrupção com o ato do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que adia para 28 de março o retorno de 100% das atividades presenciais do Poder Judiciário.

Na sede administrativa e nos núcleos próprios da Defensoria espalhados pelo estado, o atendimento presencial segue ocorrendo normalmente. O gabinete da DPE-PB também orienta a permanência do atendimento presencial nos fóruns, exceto aqueles que, por alguma razão, venham a fechar por determinação do Judiciário.

“O ato do TJ apenas adia o retorno presencial de 100% das atividades. Os fóruns estão funcionando em sistema de rodízio e assim continuarão, mantendo seus prédios abertos. Com isso, a determinação de retorno presencial do atendimento da Defensoria Pública nos fóruns segue valendo, salvo alguma exceção do Poder Judiciário de fechamento de alguma das suas unidades”, explicou o defensor geral Ricardo Barros.

Em João Pessoa, os atendimentos nas áreas Cível e de Família estão acontecendo normalmente nas unidades da DPE que funcionam respectivamente na Praça João Pessoa (onde funcionava a Faculdade de Direito) e na Rua Monsenhor Walfredo Leal, 503. Isso para os assistidos que residem na zona norte da cidade. Já os assistidos que moram nos bairros da zona sul, o atendimento nas duas áreas acontece no Fórum de Mangabeira.

Nos Núcleos de Atendimento de Campina Grande, Patos, Sousa, Cajazeiras e Guarabira, o atendimento está acontecendo presencialmente, assim como nas cidades em que a Defensoria possui sede própria, como Cabedelo, Sapé e Picuí.

Nos casos em que o atendimento presencial for interrompido, o atendimento ocorrerá de forma remota pelo Chat (balão verde na página principal da Defensoria) e WhatsApp. Os contatos estão disponíveis em um banner no site institucional e o horário de atendimento do Chat é pela manhã.