O Governo do Estado, por meio do Programa Cidadão, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), está ampliando as ações de atendimento especializado para retirada gratuita de documentação às pessoas com autismo e familiares, em alusão ao Abril Azul, mês de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). A programação é executada por uma equipe intersetorial da Sedh e do Instituto de Polícia Científica (IPC-PB) nos municípios com Centros de Atendimento ao Autista.
De hoje até a próxima quinta-feira (13), o atendimento acontece em Campina Grande, das 8h às 17h, na Associação Campinense de Pais de Autistas (ACPA), na Rua Antônio Campos, 382, Bairro do Alto Branco. Nos dias 18 e 19, o Programa Cidadão estará em Solânea; e dia 20, as ações serão voltadas ao público de João Pessoa, onde o serviço funciona no posto fixo do Espaço Cultural. Somente este ano, 128 pessoas autistas foram atendidas nos últimos três meses.
A secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, disse que, além da ação contemplar o público específico, chama atenção para a importância da documentação no acesso aos serviços. “Uma ação como esta, alusiva ao mês da pessoa autista, é importantíssima porque traz à tona a pauta da documentação básica como ponte de acesso a todos os serviços de atendimento, é a porta de entrada a uma reabilitação, atendimento em outras políticas públicas. Esse olhar ao público autista é dever de todos nós”.
Para a técnica de Referência da Documentação Básica da Sedh, Rosângela Assunção, momentos como estes são oportunidades de assegurar direitos. “Através desta ação do Programa Cidadão avançamos na política de erradicação do subregistro e ampliação do acesso à documentação com atendimento sensível e humanizado. Ela é fundamental para que as pessoas autistas e os familiares recebam os serviços socioassistenciais, além da identificação, socialização e pleno exercício da cidadania”.
O atendimento especializado em ações de emissão de documentos, segundo a técnica de Referência da Pessoa com Deficiência da Sedh, Emília Oliveira, é resultado da oficina de atendimento ao público da pessoa com deficiência e o acesso à documentação básica, iniciada o ano passado em Campina Grande pela Sedh.“O objetivo é qualificar o atendente a tratar a pessoa com deficiência da forma adequada, como está sendo realizado hoje com o público autista que recebe o atendimento pessoal, explicativo e sensível”.
A dona de casa Maria Karoline da Silva disse que, além da necessidade de atualizar o RG do filho, foi atraída pelo atendimento especializado. “Ele estava com o documento de quando era bebê ainda, então achei muito bom poder contar com esta oportunidade e ainda mais de receber a atenção de uma equipe tão bem preparada”, disse.
O gerente do Programa Cidadão, Roberto Leite, explicou que o programa executado pela Sedh em parceria com o IPC tem como principal finalidade a emissão gratuita de documentos para a população em vulnerabilidade social. “O Programa oferece possibilidade de retirada gratuita de documentação básica em posto fixo e por meio de ações itinerantes no estado, alcançando pessoas que muitas vezes estão com dificuldades para retirar a primeira ou a segunda via da carteira de identidade, CPF, carteira profissional, registro de nascimento e outros documentos”.