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Atestado médicos: o que todo empregador precisa saber
02/01/2023 / 17:06
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A Lei do Trabalho permite que os empregadores solicitem a seus funcionários que forneçam evidências ‘ que satisfizessem uma pessoa razoável ’ de que a licença foi tirada por motivos genuínos de licença pessoal ou de prestador de cuidados.

As formas mais comuns de evidência geralmente fornecidas são atestados médicos e declarações estatutárias, ambas perfeitamente corretas.

Alguns documentos de prêmios modernos ( que contêm termos mínimos de emprego adicionais em determinados setores e ocupações ) também contêm detalhes sobre o tipo de evidência que os funcionários de seu cliente podem fornecer, então vale a pena verificar isso também.

A lei não especifica se os empregadores podem solicitar um certificado ou outra evidência a cada funcionário, sempre que um de seus funcionários estiver ausente. A chave aqui é ser consistente. Por exemplo, você deve ter uma política que diga que todas as ausências precisam ser cobertas por um atestado médico ou, como exemplo alternativo, um atestado médico é necessário apenas se a ausência for de dois ou mais dias ou cair na sexta ou segunda-feira. Vale a pena notar que, se um funcionário recusar uma solicitação sua para fornecer evidências, você não precisará pagá-las enquanto estiver fora do trabalho.

Os empregadores costumam perguntar se precisam aceitar um atestado médico como prova conclusiva de que o funcionário estava realmente doente. A resposta simples é sim. Se um funcionário fornecer um certificado genuíno para você, espera-se que você o aceite pelo valor nominal e pague ao empregado de acordo.

Nos termos da lei, você também não tem o direito de solicitar ao médico informações específicas sobre a doença ou lesão do funcionário.

O único momento em que você deve obter esse tipo de informação é que, no caso, o funcionário não está bem o suficiente para desempenhar com segurança suas tarefas normais. Por exemplo, se uma nota dissesse que o funcionário tinha um pescoço dolorido ‘ e o trabalho do funcionário exige muito trabalho manual, seria sensato você escrever ao médico pedindo confirmação de que o funcionário está bem o suficiente para fazer seu trabalho.

Aqui está um resumo rápido da nota de doença para referência futura:

  1. Você tem o direito legal de solicitar a um funcionário evidências que apóiem sua ausência.
  2. Você pode solicitar evidências aos funcionários após cada ausência.
  3. Se o funcionário recusar sua solicitação, você não precisará pagá-la pela ausência.
  4. Você não pode exigir um diagnóstico detalhado, mas eles podem ( e devem ) solicitar confirmação de que o funcionário está apto para fazer seu trabalho.
  5. Você deve aceitar um atestado médico genuíno como prova conclusiva da doença do funcionário.
  6. Você deve introduzir uma política abrangente no local de trabalho que lide com ausências e requisitos de evidência.