Há cinco anos, o menino Miguel Otávio Santana da Silva morreu após cair do 9º andar do prédio de luxo Edifício Pier Maurício de Nassau, uma das conhecidas “Torres Gêmeas” do Centro do Recife. Nesta segunda-feira (2), um ato realizado em frente ao local onde o menino morreu, para marcar a data e pedir justiça pelo caso.

Miguel tinha 5 anos e estava sob os cuidados da patroa da mãe dele, Sari Corte Real, ex-primeira-dama de Tamandaré, cidade no Litoral Sul de Pernambuco. A mãe do garoto, Mirtes Renata Santana, era empregada doméstica e estava passeando com a cachorra do local enquanto a empregadora tomava conta do menino.

O ato foi organizado por coletivos e movimentos sociais, sob coordenação da Articulação Negra de Pernambuco (Anepe). A concentração, liderada por Mirtes, foi na frente das Torres Gêmeas. A caminhada saiu em direção ao Palácio da Justiça, sede do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), onde o caso se arrasta.

Em 2022, Sari Corte Real foi condenada a oito anos e seis meses de prisão por deixar o garoto sozinho no elevador e apertar o botão da cobertura. No ano seguinte, a pena foi reduzida para sete anos.

“Em novembro, o meu filho está completaria 11 anos. Ele seria um pré-adolescente. Infelizmente, isso foi tirado de mim, ver meu filho crescer. Então, a gente está hoje marcando esse momento e cobrando do Judiciário pernambucano celeridade com relação ao caso. Se fosse o contrário, o caso já estaria resolvido. Eu já estaria presa se tivesse deixado a filha dela sozinha no elevador e terminasse da forma que terminou”, afirmou Mirtes Santana.

No local, Mirtes falou aos participantes do ato e contou que, para além de marcar a data da morte do menino, o protesto é um pedido de celeridade ao TJPE.

“São cinco anos sem Miguel, cinco anos da partida dele, e cinco anos sem justiça. A mulher que cometeu um crime contra meu filho está aí em cima, vivendo a vida dela como se nada tivesse acontecido. […] Quase um ano e meio [se passou] da sentença que acabou reduzindo a pena dela, e Sari ainda está solta, por culpa do próprio tribunal, de diversas intercorrências que ocorreram dentro do próprio tribunal. O processo passou um bom tempo parado, sem andamento nenhum”, disse.

Uma das advogadas que representam Mirtes como assistentes de acusação, Marília Falcão contou ao g1 que, na segunda instancia, o processo tem demorado mais.

“O Judiciário foi mais lento ainda no 2º grau de jurisdição. Quando foi aberto o prazo para a juntada de petições por parte da defesa, o tribunal teve uma série de falhas no que diz respeito à digitalização dos autos e das peças. Então, foi solicitado que a gente reiterasse inclusive algumas petições. Foram erros formais, que por uma série de condições que obstaculizaram o processo. Restou a parte vítima prejudicada”, afirmou.

A deputada estadual Dani Portela (PSOL) participou do ato e lembrou que a morte de Miguel ocorreu em plena pandemia de Covid-19.

“A maioria de nós estava em casa, com muito medo de sair, porque o vírus era muito desconhecido. Quem pode ficar em casa, era privilegiado naquele momento. Dona Marta, Mirtes e milhares de mulheres negras, periféricas, trabalhadoras domésticas, não tiveram esse direito. Foi por isso que Miguel estava aqui naquele 2 de junho. Foi por isso, fruto de uma sociedade racista, que Miguel teve a sua vida negligenciada”, disse.

Resposta do tribunal

Procurado pelo g1, o Tribunal de Justiça de Pernambuco disse que a apelação criminal do caso tramita na 3ª Câmara Criminal e que, no dia 12 de maio, o desembargador Cláudio Jean Nogueira Virgínio julgou recursos de apelação.

No dia 19 de maio, a defesa de Sarí Côrte Real interpôs embargos de declaração contra o acórdão que julgou as apelações e, atualmente, o processo está na Diretoria Criminal para cumprimento de determinações do relator.

“Após efetivadas as diligências necessárias pela Diretoria Criminal, o processo seguirá para o gabinete do desembargador Eudes dos Prazeres França, enquanto relator dos recursos de embargos de declaração interpostos pela ré e pela assistente de acusação”, informou o tribunal.

Também procurada, a defesa de Sarí Côrte Real disse que segue confiante no Judiciário, “que deve absolver Sarí dessa injusta acusação de abandono de incapaz com resultado morte”. Afirmou, ainda, que aguarda o julgamento dos embargos de declaração para decidir o que será feito posteriormente.

Com informações do g1