O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou Inquérito Civil para apurar supostos atos de improbidade administrativa praticados pelo prefeito do município de Lastro, Sertão paraibano. Na condição de gestor, Ataíde Gonçalves Diniz (sem partido) está sendo acusado de efetuar pagamento para uma pessoa falecida.

+ Receba as notícias do F5Online no WhatsApp

Consta na denúncia apresentada à Promotoria de Sousa – após anterior Notícia de Fato – que neste ano a Prefeitura de Lastro teria promovido pagamento de valores ao fornecedor/servidor Damião Custódio Evangelista. Segundo o noticiante Espedito Gonçalves Filho, o recebedor da quantia teria falecido no dia 13 de fevereiro de 2023.

“O servidor se apoderar de sua própria remuneração, embora sem prestar os serviços atinentes ao cargo que ocupa, pode, em tese, configurar infração disciplinar ou ato de improbidade administrativa”, revela a promotora justiça Flávia Cesarino de Sousa Benigno em uma das considerações para abertura do procedimento investigatório.

Destaca o MPPB que o Inquérito Civil tem por objetivo “apurar os fatos e colher provas para embasar posterior Ação Civil Pública e demais ações cabíveis, se assim for necessário, visando à solução das irregularidades porventura detectadas deste procedimento”.

A representante ministerial concedeu prazo de 30 dias para que o Município de Lastro apresente resposta acerca dos fatos; quer saber se os valores empenhados a partir da data do óbito do Senhor Damião Custódio foram pagos e a quem foram pagos; e, requer a juntada de ordens de pagamento e recibos dos empenhos emitidos em nome da pessoa mencionada do período de 2023 a 2024.

O outro lado

Ao programa Cidade Notícia, da rádio Líder FM de Sousa, na manhã desta quinta-feira (29), o advogado André Germano negou a existência de pagamento de empenho a uma pessoa falecida. Segundo o defensor do prefeito Ataíde Diniz, na verdade a pessoa que foi contratada para prestar serviços à Prefeitura é homônima de quem teria falecido, ou seja, têm o mesmo nome.

O advogado explicou ainda que o caso já foi esclarecido ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB)e tão logo seja notificado do Inquérito Civil a atual gestão irá prestar todas as informações ao Ministério Público.

Confira o áudio:

*do Blog do Levi