Desde que foi anunciado o último reajuste no preço dos combustíveis pela Petrobras, 26 postos foram notificados na Paraíba pelo aumento abusivo. De acordo com o Procon Estadual, os estabelecimentos devem prestar esclarecimentos sobre o preço cobrado.

Durante a fiscalização, foram visitados 49 postos e 13 refinarias. Também foram solicitadas as planilhas de custos, notas fiscais de compra e venda dos combustíveis comercializados para esclarecer o aumento dos lucros.

Conforme a superintendente do Procon-PB, Késsia Cavalcanti, não existe tabelamento de preços. Porém, segundo o Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor não pode elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços.

Ainda de acordo com ela, se ficar caracterizado o abuso, o posto será autuado e multado conforme a lei.