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Aumento e criação de impostos na Paraíba em 2023?
13/12/2022 / 11:12
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Assembleias legislativas de estados como Sergipe, Piauí, Pará, Paraná e Goiás têm aprovado projetos sugeridos pelo Executivo para aumentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ou para criar uma contribuição tributária sobre novos produtos.

A medida é uma forma de compensar a queda de arrecadação após o Congresso ter aprovado, em junho, um corte no ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações sugerido pelo governo federal para baixar a inflação e os preços antes das eleições, especialmente da gasolina.

Segundo pesquisa do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz), a Paraíba teria que subir de 18% para 23,6% o valor da alíquota do ICMS para compensar a perda de arrecadação com a desoneração. O comitê está recomendando aos estados que façam o ajuste para neutralizar o impacto das medidas que minaram a verba para políticas públicas, como saúde e educação.

Nesta terça-feira (13), João Azevêdo (PSB) e outros 14 governadores se reuniram com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, para discutir a queda na arrecadação do ICMS. O objetivo é encontrar formas de garantir a “estabilidade financeira” do estado, segundo o gestor. Pela tarde, Azevêdo participa de sua primeira reunião no Consórcio Nordeste após ter sido eleito presidente do grupo para o ano de 2023. As perdas de arrecadação têm preocupado os chefes de Executivos estaduais.

O secretário da Receita estadual, Marialvo Laureano foi procurado pela reportagem para comentar sobre a programação financeira para 2023, e sobre um possível aumento do ICMS ou criação de novos tributos, mas não quis falar sobre a situação futura da Paraíba.