O órgão regulador de internet da Austrália iniciou uma investigação contra Facebook, Instagram, TikTok, YouTube e Snapchat, suspeitando que essas plataformas estejam violando a lei que proíbe o acesso de menores de 16 anos às redes sociais.

A lei australiana, que pode aplicar multas de até 49,5 milhões de dólares australianos às plataformas que descumprirem suas normas, é uma das iniciativas governamentais globais para controlar o uso de redes sociais por crianças e adolescentes. A Austrália é pioneira na fiscalização rigorosa dessa proibição, que agora serve de referência para legisladores de outros países.

Segundo a Comissária de Segurança Online da Austrália, Julie Inman Grant, o monitoramento realizado pelo órgão regulador indicou que algumas plataformas não estão adotando medidas suficientes para cumprir a lei. “Embora as plataformas de redes sociais tenham tomado algumas medidas iniciais, estou preocupada… que algumas possam não estar fazendo o suficiente para cumprir a lei australiana”, declarou Grant.

A agência reguladora eSafety apontou falhas consideráveis nas práticas das redes sociais, como permitir que menores repitam testes de idade até que consigam informar uma idade acima do limite, oferecer canais inadequados para denúncias de contas de crianças e apresentar proteções insuficientes contra cadastros de usuários menores de 16 anos.

Cada uma das cinco plataformas recebeu notificações detalhando as preocupações e as expectativas de melhorias por parte do órgão regulador. As empresas correm o risco de sofrer penalidades financeiras e danos reputacionais caso sejam consideradas culpadas de violar a lei.

O TikTok não se manifestou sobre a investigação, enquanto representantes da Meta, Google e Snapchat não estavam disponíveis para comentar até o momento.