O Bar do Cuscuz em João Pessoa utilizou de um vídeo compartilhado em grupos e redes sociais para se defender das denúncias de crime ambiental que vêm repercutindo nos últimos dias, o que resultou em embargo (fechamento temporário) por parte da Superintendência de Administração do Meio Ambiente do Estado da Paraíba(Sudema), por recomendação do Ministério Público Federal (MPF), nesta quarta-feira (15/5).
O estabelecimento, situado no bairro Cabo Branco, é suspeito de despejar esgoto no mar do litoral pessoense.
De acordo com a assessoria do restaurante, nos dias 10 e 13 de maio, “a Sudema constatou que não havia irregularidades relevantes detectadas em quaisquer estruturas do Bar suficientes para caracterizar crimes ambientais”.
“A única questão observada em nossos encanamentos, na visita do dia 10/05, foi o fechamento de uma de nossas caixas pluviais que desagua no mar – porém, sem nenhuma irregularidade relevante detectada”, acrescenta o vídeo.
Ainda segundo o vídeo produzido pelo Bar do Cuscuz, “ao contrário do que foi noticiado, não há nenhum duto ou cano despejando água de esgoto diretamente no encanamento de água pluvial da CAGEPA. Neste dia 15/05, durante fiscalização no Bar do Cuscuz que durou aproximadamente 5 horas, novamente se constatou que não havia irregularidades relevantes detectadas em quaisquer estruturas do estabelecimento”.
O texto diz que durante esta última visita, “foi observado que a água utilizada na limpeza da casa de lixo, pudesse escorrer pelo vão de acesso e desaguar na calçada, supostamente, alcançando a rede pluvial. A Sudema solicitou a instalação de um ralo adicional na porta em um prazo de 5 dias. E ainda durante a visita, foi executada a melhoria já solucionando o possível problema de forma imediata”, declara o estabelecimento comercial, que considera o decreto de fechamento temporário como uma “atitude drástica”.
“O Bar do Cuscuz já está tomando as providências para reabertura do estabelecimento após o seu fechamento indevido, bem como os devidos esclarecimentos perante o Poder Público”.
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Nesta quarta-feira (15), o gerente do Bar do Cuscuz foi conduzido à Cidade da Polícia Civil, em João Pessoa.
Conforme informações do blog do jornalista Wallison Bezerra, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), pela prática do crime poluição, na modalidade culposa, por parte do gerente do estabelecimento.
O procedimento foi encaminhado para a Delegacia Especializada de Proteção ao Meio Ambiente para acompanhar a devida tramitação judicial. Após prestar o depoimento, o funcionário foi liberado.
*Publicado por Matheus Melo, F5 Online