O Ministério Público da Paraíba cobrou dos gestores públicos municipais de Bayeux a adoção de providências para o retorno ao ensino 100% presencial até o próximo dia 2 de maio. A Promotoria de Justiça apurou que, dos 8.752 alunos que compõem a rede pública municipal de ensino, 1.959 (22,3%) ainda estavam no ensino remoto. Isso, por causa de problemas estruturais em escolas e creches municipais, que devem ser corrigidos até a data-limite estabelecida, com a realocação de estudantes, aceleração de reformas e outras providências. As medidas foram acordadas durante reunião convocada pelo MPPB, na última quarta-feira (13/04).

A reunião foi conduzida pela 2ª promotora de Justiça de Bayeux, Ana Caroline Almeida Moreira, auxiliada pela assessora jurídica, Gabriela Marinho Pereira. Participaram do encontro, representantes da Procuradoria-Geral do Município, João Victor Almeida; da Secretaria Municipal de Educação, Welthima Figueiredo, Gabriel Allan, Amanda da Silva Pereira e Márcio Matias; do Conselho Municipal de Educação – CME, Vera Betânia Oliveira e Ivete Sena; do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Adenize Gomes, e do Conselho Tutelar – CT, Adriana Pereira de Freitas e José Reginaldo Silva.

Escola já retomou atividades
Ao abrir a reunião, Ana Caroline Moreira destacou que o objetivo era garantir o funcionamento integral imediato de todas as creches e escolas da rede, assegurando educação de qualidade aos discentes, uma vez que tem sido registrado o arrefecimento da pandemia de covid-19 e o avanço da vacinação no âmbito municipal. A promotora justificou que recebeu relatório do Conselho Municipal de Educação, no final do mês passado, informando que algumas unidades ainda estavam funcionando em formato exclusivamente remoto, inclusive creches.

Após exposição dos presentes, ficou determinado o retorno imediato das atividades em uma das unidades que reunia as condições para isso. “A Escola Joana Fortunato, está situada no bairro Mário Andreazza, Conjunto Mariz, uma área com alto índice de vulnerabilidade social. A unidade tem 576 alunos da educação infantil ao ensino fundamental. Era inadmissível que continuasse fechada, porque a reforma em andamento possibilitava esse retorno. Foi determinado o retorno imediato e as aulas foram retomadas já nesta terça-feira”, ressaltou a promotora. Segundo a representante do MPPB, também haverá a realocação de alunos para outras unidades e prédios, no caso das que estão em reforma. As obras também serão aceleradas de forma que, até 2 de maio, 100% do alunado possa ter acesso ao ensino presencial de forma integral.

A Promotoria de Justiça acordou, ainda, que a Secretaria de Educação deveria realizar uma reunião com os gestores das unidades para comunicar a data de retorno 100% presencial, e que remeteria ao MPPB um relatório atestando o efetivo retorno, somado à comprovação de alocação dos prédios e de outras medidas necessárias. O CMDCA, o CME e o CTs I e II acompanharão o processo e participarão das reuniões administrativas dando apoio na orientação das famílias, com respectivos relatórios a serem remetidos à Promotoria de Justiça.

Situação de unidades e soluções determinadas:
1 – Creche Mãe Manda: com reforma prevista para ser concluída até esta semana e aquisição de equipamentos em andamento;
2 – Creche Vovó Genesia: obras devem ser concluídas até 31 de maio, mas haverá solução temporária para o retorno no dia 2, utilizando instalações do próprio prédio;
3 – EMEF Petrônio de Figueiredo: obras seguem até 17 de junho, mas determinou-se que, como primeira alternativa, seria realizada transferência das atividades para outros imóveis e até realocação de alunos para outras unidades;
4 – EMEF José Ribeiro de Morais: acordou-se que a reforma será acelerada, com entrega no final do mês de abril;
5 – EMEF Jaidê Rodrigues: sugeriu-se provisoriamente a transferência dos alunos do fundamental anos iniciais para imóvel particular a ser alugado e do infantil para outra creche, com disponibilização de transporte para o deslocamento dos discentes;
6 – EMEF Joana Fortunato: reparos na unidade continuam, mas ficou determinado que as aulas fossem iniciadas imediatamente, sem prejuízo da continuação da obra. Atividades foram retomadas na terça-feira (19/04).