Finalmente vivemos em um mundo onde as fronteiras e as diferenças de fuso horário não impedem a contratação dos melhores talentos. Na verdade, mesmo antes da pandemia, até 16% das empresas globais já eram totalmente remotas. Também podemos ver essa tendência crescer no Brasil, onde, em 2020, 11% da população do país trabalhava em modelo remoto.

Se você deseja explorar o potencial de contratação no Brasil , há uma série de requisitos legais que você precisa seguir. Uma área particularmente importante que você precisa entender são os benefícios dos funcionários no Brasil. Neste guia, explicaremos como preparar um pacote de benefícios justo, competitivo, econômico e em conformidade para funcionários ou contratados brasileiros. Queremos facilitar ao máximo a contratação de talentos remotos no Brasil ou em qualquer outro país do mundo.

Vamos começar com uma pergunta simples.

Quem tem direito aos benefícios no Brasil?

Cada trabalhador individual sujeito à lei brasileira tem direito a uma série de benefícios legais. Isso inclui tanto brasileiros quanto estrangeiros residentes no país.

Se um brasileiro for contratado por uma empresa estrangeira, seu contrato deverá obedecer à legislação do país onde os serviços são prestados. Por exemplo, se você tem um brasileiro morando e trabalhando na Suécia, como regra geral, ele estará protegido pela legislação trabalhista sueca. No entanto, aplicar-se-á a lei brasileira, caso seja mais favorável ao empregado.

Dito isto, como este guia se concentra em funcionários baseados no Brasil, a lei brasileira será a única que você precisará consultar em termos de benefícios.

Também vale a pena saber que você pode estar olhando para duas categorias de trabalhadores:

• Funcionários de tempo integral, meio período e temporários , que estão sujeitos a todos os benefícios estatutários dos funcionários no Brasil (conforme explicado na próxima seção).
• Empreiteiros independentes, que trabalham por conta própria e enviam faturas por seu trabalho. Embora, por padrão, eles não tenham direito a benefícios legais, eles podem negociar suas condições de trabalho com seu empregador para incluir benefícios (por exemplo, eles podem receber as mesmas condições de licença de férias que os empregados em tempo integral).

Benefícios estatutários dos empregados no Brasil

Vejamos agora os benefícios que você, como empregador, deve oferecer aos seus funcionários baseados no Brasil.

salário mínimo brasileiro

A legislação trabalhista brasileira garante um salário mínimo aplicável a todos os trabalhadores. Está aumentando a cada ano. Em 2021, o salário mínimo mensal no Brasil é de R$ 1.100 e está entre os mais baixos do mundo.

horas extras no brasil

O número máximo de horas de trabalho em um contrato de tempo integral é de 44 horas por semana (ou 8 horas por dia). Se o funcionário concordar, ele pode ter algumas horas semanais extras escritas em seu contrato.

Quaisquer horas de trabalho adicionais (ou seja, aquelas não especificadas no contrato) serão contadas como horas extras. Por cada hora, deve ser aplicada uma remuneração adicional de pelo menos 50 por cento (ou 100 por cento, para feriados e fins de semana).

Seguridade social e pensões brasileiras

No Brasil, as pensões são administradas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As contribuições são coletadas de empregados e empregadores.

Os funcionários estão sujeitos ao imposto de segurança social que é proporcional aos seus rendimentos (7,5, 9, 12 ou 14 por cento). No entanto, o imposto previdenciário só é descontado até um máximo pré-definido – a partir de 2021, o limite foi fixado em R$ 751,97 por mês. Os funcionários não pagam essas contribuições sozinhos; o empregador desconta do salário e paga ao INSS em seu nome.

As contribuições padrão pagas pelos empregadores estão entre 26,8 e 28,8% do salário mensal do empregado. As contribuições podem ser maiores, dependendo do setor específico ou das condições de trabalho exclusivas. Algumas empresas estão sujeitas a um imposto adicional de segurança social de 1-2%.

Aposentadoria

Para se aposentar, o homem deve ter mais de 65 anos e ter feito pelo menos 240 contribuições mensais ao INSS. Respectivamente, as mulheres podem se aposentar aos 62 anos, depois de terem pago pelo menos 189 contribuições mensais para o sistema previdenciário.

Há uma rota de aposentadoria especial e mais curta para funcionários que trabalharam em condições perigosas. Para que um funcionário se torne elegível, a empresa deve pagar contribuições adicionais (6, 9 ou 12% do salário do funcionário). O valor exato da contribuição é determinado individualmente pelo INSS, dependendo da gravidade das condições de trabalho.

Pensão de invalidez

A pensão por invalidez está disponível para funcionários que ficaram feridos ou doentes durante a execução do trabalho. É aprovado por um médico especialista do INSS, que deve documentar a doença ou lesão e realizar exames médicos regulares. Uma vez que o funcionário recupere sua saúde plena, a pensão por invalidez não será mais paga e ele poderá retornar ao trabalho.

Fundo de indenização

O Brasil protege os funcionários de tempo integral de serem demitidos coletando contribuições para um fundo de rescisão, conhecido como Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Cada indivíduo tem uma conta dedicada do FGTS, onde os empregadores são obrigados a depositar 8% dos rendimentos mensais do empregado. Se um empregador rescindir um contrato de tempo integral com prazo indeterminado, deverá pagar a ele o equivalente a 40% de todos os fundos em sua conta. Se o contrato for rescindido por mútuo consentimento, o empregador deve pagar 20% do valor dos fundos.

Os fundos acumulados também podem ser pagos ao funcionário para outros fins, como aposentadoria, compra de imóveis ou quando o funcionário souber que está sofrendo de câncer ou HIV.

bônus de Natal

Depois de passar 12 meses corridos em uma empresa, o funcionário tem direito a um salário extra no valor de sua remuneração mensal. Geralmente é pago em duas parcelas entre novembro e dezembro.

bônus de férias

Funcionários que trabalharam como funcionários em tempo integral por pelo menos um ano têm direito ao bônus de férias. O valor é regulamentado pela legislação trabalhista brasileira e corresponde a um terço do salário mensal do empregado. Os empregadores são obrigados a pagar um bônus de férias pelo menos dois dias antes da licença planejada do funcionário.

Ao longo do ano, os colaboradores podem solicitar o recebimento de até 33% do bônus sem afastamento efetivo. Nesse caso, os fundos devem ser pagos pelo menos 15 dias antes do dia de pagamento padrão.

Tenha em atenção que os subsídios de férias não utilizados não podem ser transferidos por conta do próximo ano. Em vez disso, os empregadores devem pagar todos os fundos de férias não utilizados a uma taxa dobrada antes do final do ano.

Assistência médica e odontológica

O sistema público de saúde conhecido como “Sistema Único de Saúde (SUS)” é universal e gratuito para todos os cidadãos brasileiros e visitantes estrangeiros que trabalham no Brasil. É financiado por meio de impostos, bem como de doações dos governos federal, estadual e municipal. Os segurados têm acesso à cobertura primária, ambulatorial, de saúde mental, hospitalar e medicamentos prescritos.

Embora todos os cidadãos brasileiros tenham direito a assistência médica e odontológica gratuita, até 25% deles também utilizam convênios médicos privados, que garantem o acesso à saúde de melhor qualidade. Embora oferecê-lo não seja obrigatório, um número crescente de empresas o fornece como padrão.

Benefícios de morte de montante fixo

Se um funcionário falecer, seus dependentes têm direito a benefícios de morte de montante fixo do país. O valor chegará a até 100% da pensão por velhice que o empregado receberia se estivesse aposentado no dia do falecimento.

Há um número de indivíduos titulares, incluindo o cônjuge, parceiro, filhos e irmãos solteiros menores de 21 anos e pais do indivíduo falecido. O benefício é dividido igualmente entre todos os indivíduos elegíveis.

Folga remunerada e licença obrigatória no Brasil

Atestado médico

Outro benefício estatutário do empregado no Brasil é a licença médica. Os empregadores são obrigados a pagar aos seus trabalhadores até 15 dias de licença médica por ano a uma taxa integral. No entanto, para se qualificar, o trabalhador doente deve obter um atestado médico assinado e apresentá-lo ao seu empregador. Se a duração da doença for superior a 15 dias, as prestações de licença por doença são assumidas pela segurança social, desde que o trabalhador tenha estado doente durante a licença sem vencimento.

Licença por luto

Em caso de falecimento do empregado na família, ele tem direito a licença remunerada por luto de dois dias consecutivos. Isso se aplica à morte de uma esposa/marido, filho ou parentes diretos, incluindo pais e irmãos. Pode ser prorrogado até cinco dias, mas depende de acordos individuais com o empregador.

Licença de casamento

Os trabalhadores podem solicitar licença remunerada de até três dias consecutivos se forem se casar.

Feriados

Se o seu funcionário não tiver mais de cinco ausências injustificadas por ano, ele terá direito a 30 dias corridos de feriados pagos anualmente. O direito a férias dependerá do número de faltas. Por exemplo, se o seu trabalhador esteve ausente entre seis e 14 dias, ele recebe 24 dias de férias. Esse número diminui para 18 dias, caso não tenham trabalhado entre 15 e 23 dias.

Os empregados brasileiros também estão sujeitos a sete feriados nacionais remunerados e cinco feriados religiosos ou municipais.

Licença maternidade e paternidade

Todas as trabalhadoras grávidas têm direito a 120 dias de licença de maternidade paga paga pela entidade patronal. O pagamento é então reembolsado pelo INSS. O empregador pode decidir prorrogá-lo por mais 60 dias, e cobrir o gasto com benefícios fiscais oferecidos pelo governo federal. Os pais recebem até cinco dias de licença parental remunerada, com a oportunidade de estendê-la por mais 15 dias. Tal como no caso das trabalhadoras, este pagamento pode ser posteriormente recuperado através de benefícios fiscais.

Você tem mais de 30 mulheres a bordo com filhos menores de 6 meses? Nesse caso, você é obrigado a fornecer creche ou pagamento em substituição. Recorde-se que, para garantir a estabilidade no emprego, as trabalhadoras grávidas não podem ser despedidas por renúncia à condição, até cinco meses após o parto.

Benefícios comuns a empregados no Brasil (não obrigatórios)

Embora os benefícios mencionados acima sejam obrigatórios, se você está mirando em jogadores A-player, deve ir muito além deles. Há uma série de benefícios adicionais que você deve oferecer para atrair funcionários.

Seguro

Seguro de vida em grupo

Embora não seja um benefício obrigatório, o seguro de vida em grupo tornou-se um padrão e a maioria dos funcionários no Brasil espera obtê-lo. A altura do benefício do seguro é calculada com base no salário bruto do funcionário e exclui quaisquer bônus e comissões. As atualizações de remuneração devem ser fornecidas à seguradora mensalmente.

Na maioria dos casos, o seguro equivale a 12, 24 ou 36 vezes o salário bruto. Embora a maioria dos planos não seja contributiva, os empregadores podem adicioná-lo às suas despesas e deduzi-lo do imposto.

Seguro de morte acidental

A família do empregado recebe o pagamento de 200% do benefício por morte em caso de morte acidental. O valor da cobertura é ilimitado.

Seguro de invalidez permanente e total (devido a doença)

Se o empregado segurado adoecer e ficar incapacitado permanente e totalmente, ele tem direito a até 100% do valor da cobertura do seguro.

Invalidez parcial ou total (devido a um acidente)

Dependendo do grau de invalidez que o acidente deixar no indivíduo, ele receberá até 100% do valor total da cobertura.

Seguro saúde privado e odontológico

Embora o seguro de saúde privado não seja exigido por lei, está entre os benefícios não obrigatórios mais comuns no Brasil (estimativas mostram que um em cada quatro residentes tem cobertura médica privada). Há uma série de companhias de seguro médico para escolher ao considerar um pacote para seus trabalhadores baseados no Brasil. Se você deseja realmente se destacar de outros empregadores, recomendamos oferecer um pacote que inclua cobertura odontológica e sessões de fisioterapia. Quando se trata de benefícios de saúde, são as pequenas coisas que contam para os funcionários premium.

Também vale a pena saber que as despesas com seguros podem ser usadas como deduções fiscais.

Partilha de lucros

A participação nos lucros, comumente conhecida como Programa de Participação nos Lucros e Resultados (PLR), é outro benefício não obrigatório oferecido por diversas empresas no Brasil. Os benefícios podem ser pagos duas vezes durante o mesmo ano civil. As empresas podem criar vários programas de PLR. Além disso, conforme determina a lei 10.101/2000, eles podem decidir livremente sobre as condições exatas, como vincular a participação nos lucros ao desempenho individual do empregado.

horário de trabalho flexível

No final de 2021, o legislativo estadual não regulamenta as condições de trabalho flexíveis no Brasil. As condições exatas, como local de trabalho e horário de trabalho, podem ser livremente negociadas entre ambas as partes. A chave é garantir que nenhuma das condições viole os direitos trabalhistas brasileiros (como a jornada máxima de trabalho semanal ou saúde e segurança no local de trabalho).

Se o empregado e o empregador concordarem com o trabalho domiciliar em tempo integral ou parcial, o contrato deve descrever as atividades que serão realizadas fora das dependências da empresa. O empregador também deve certificar-se de que o funcionário assine uma declaração, onde concorda em cumprir os regulamentos de saúde e segurança da empresa. Tudo para que possam evitar quaisquer riscos relacionados ao trabalho enquanto trabalham em casa.

vale alimentação

Muitas empresas oferecem vale-alimentação, que corresponde ao custo médio diário das refeições durante a jornada de trabalho. Ao contratar um funcionário no Brasil, vale a pena pesquisar os custos padrão do almoço no estado de residência, pois variam de acordo com a região. Se você quiser ir além, considere oferecer um pacote de refeição premium ou assinatura de refeição, com almoço entregue na porta do funcionário todos os dias.

Assistência de creche

Os funcionários que são pais podem obter dias de folga remunerados adicionais para cuidar de seus filhos ou obter creche no local. Alternativamente, as empresas podem fornecer subsídios para reduzir o custo dos cuidados infantis.

Licença parental estendida

Conforme mencionado na seção anterior, as funcionárias têm direito a licença maternidade e paternidade remuneradas. Estes, no entanto, são bastante curtos e estendê-los pode ser um bom benefício para os funcionários. Especialmente, considerando o fato de que essas despesas podem ser deduzidas do imposto.

Associação de academia

A inscrição na academia é um dos principais benefícios que as principais empresas oferecem. Pode ser “grátis” ou com desconto. Adicionar uma academia ao seu portfólio de benefícios é uma ótima maneira de manter seus funcionários em forma e saudáveis ​​e, como resultado, reduzir o número de dias de doença que eles tiram.

Bolsa educação/desenvolvimento

Estes podem vir na forma de mensalidades universitárias totalmente ou parcialmente cobertas, um treinamento de escolha para melhorar suas habilidades atuais ou adquirir novas, ou bolsas de estudo patrocinadas pelo empregador. Você também pode considerar oferecer aos seus funcionários aulas de idiomas no local ou pagando por uma escola de idiomas. É um ótimo investimento que com certeza vai render.