Durante fiscalização especial daProcon-JP na “semana da Black Friday”, nove lojas de João Pessoa receberam autos de infração por práticas irregulares, elevando para 17 o total de estabelecimentos autuados desde o início da operação. 

De acordo com o órgão, os casos mais frequentes foram falta de clareza sobre quais produtos estavam em promoção, ausência dos preços praticados nos três meses anteriores, descontos inferiores aos esperados para a Black Friday e preços promocionais idênticos aos originais — evidenciando falsos descontos. 

Foi identificada também a prática de venda casada: algumas lojas só concediam a oferta se o consumidor comprasse mais de um item. Segundo o secretário do Procon-JP, Junior Pires, essa é uma “publicidade enganosa” que configura infração ao Código de Defesa do Consumidor. 

Os consumidores que suspeitarem de irregularidades podem denunciar via WhatsApp — número disponibilizado pelo Procon-JP —, mesmo após a Black Friday, já que as compras de fim de ano seguem em alta. Os estabelecimentos autuados têm prazo de 10 dias para apresentar defesa; caso as irregularidades sejam confirmadas, poderão sofrer multas ou até suspensão temporária das atividades.