O Ministério Público da Paraíba (MPPB) estabeleceu limites rígidos de horário para as festividades do “Folia de Rua 2025” em João Pessoa. A recomendação visa controlar a poluição sonora, garantir a mobilidade urbana e reforçar a segurança pública durante as prévias carnavalescas, que acontecem entre 1º e 18 de fevereiro.

De acordo com a determinação, os eventos realizados na Via Folia devem encerrar até as 2h da manhã, com mais uma hora para dispersão do público. Já os blocos que desfilam pelos bairros da capital deverão terminar até a meia-noite, com 30 minutos adicionais para dispersão. Esses horários serão incluídos nos alvarás de funcionamento, tornando-se uma condição obrigatória para a realização dos eventos.

Além disso, o MPPB proibiu a continuidade de festas após os horários determinados. O uso de paredões de som e outros equipamentos sonoros será vetado, e os camarotes privados serão oficialmente notificados sobre essa restrição. A fiscalização será feita por agentes da Prefeitura, que terão a missão de garantir o cumprimento das normas.

A recomendação é resultado de uma reunião conduzida pela promotora de Justiça Cláudia Cabral Cavalcante, com participação de representantes da Prefeitura de João Pessoa, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e demais órgãos envolvidos na organização do evento. Segundo a promotora, a medida é essencial para equilibrar o direito à diversão com a necessidade de manter a ordem na cidade.

Os responsáveis pelo evento terão 10 dias, após o início das festividades, para apresentar relatórios sobre o cumprimento das determinações. O MPPB reforça que a fiscalização será rigorosa e que eventuais descumprimentos poderão resultar em sanções aos organizadores.