O presidente Jair Bolsonaro (PL) pretende conceder anistia a pessoas que estão devendo para o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), programa que libera empréstimos para alunos de faculdades particulares pagarem pelo curso.
O perdão se estenderia às dívidas de até R$ 10 mil e a Medida Provisória regulamentando a decisão pode entrar em vigor até o início do ano que vem. A ideia é que o desconto seja de até 92% para os estudantes de baixa renda com contratos fechados até 2017.
Segundo a área econômica do governo, a anistia não deve ter impacto fiscal, já que as dívidas perdoadas são daquelas consideradas irrecuperáveis.
A MP é um dos acenos de Bolsonaro à sua tentativa de reeleição em 2022. Os ministros da Educação, Milton Ribeiro, e da Economia, Paulo Guedes, já estariam tentando viabilizar a medida provisória há cerca de quatro meses.
Hoje, cerca de 1 milhão de estudantes no Brasil estão com parcelas atrasadas no pagamento do Fies.