A remição de pena por meio da leitura voltou ao centro do debate após o início do cumprimento das penas impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e ao chamado “núcleo crucial” da trama golpista. Pela regra, cada obra lida e comprovada reduz quatro dias da pena, desde que haja autorização judicial.

Para que isso seja aplicado no caso dos novos condenados, Bolsonaro e os demais envolvidos precisam solicitar o aval do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF). O mecanismo já foi utilizado por outros réus. Em setembro, por exemplo, Moraes aprovou a redução de 113 dias da pena do ex-deputado Daniel Silveira, a partir de estudo, leitura e trabalho realizados enquanto ele cumpre pena em regime semiaberto na Cadeia Agrícola de Magé (RJ).

A política de remição no Distrito Federal exige que os livros façam parte de uma lista oficial elaborada pela Secretaria de Educação do DF. Obras que incitem violência ou discriminação são vetadas. A lista inclui títulos que abordam ditadura, democracia, racismo, preconceito, questões de gênero e distopias que retratam regimes totalitários. A seleção é feita por professores de português da rede distrital que atuam exclusivamente nessa política.

Apesar da obrigatoriedade da lista, existe a possibilidade de que Bolsonaro e os outros réus presos no DF participem de clubes de leitura organizados dentro das unidades prisionais. Esses grupos, se aprovados pela Justiça, podem sugerir novas obras capazes de gerar abatimento na pena, ampliando o leque de títulos disponíveis para remição.