O Brasil completa, em 2025, 40 anos de redemocratização, marco que redefiniu a vida institucional do país e abriu caminho para a Constituição de 1988, os direitos civis e a retomada das liberdades públicas. Para discutir esse percurso histórico e os desafios que permanecem, a Academia Paraibana de Direito (APD) realiza, no dia 28 de novembro, o I Congresso da Academia Paraibana de Direito – 40 anos de Redemocratização do Brasil.

O evento acontecerá no Auditório do EVA, no Campus do UNIPÊ, das 9h às 12h e das 14h às 18h, com apoio direto do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) do UNIPÊ, parceiro institucional da APD na realização do Congresso.

Com o tema central voltado aos 40 anos da redemocratização, o encontro propõe uma reflexão ampla sobre o papel do Direito, da cidadania e das instituições democráticas ao longo dessas quatro décadas. A proposta é discutir o que avançou, o que permanece como desafio e quais são as responsabilidades do sistema de justiça — hoje e no futuro — na proteção da democracia brasileira.

Instituições já confirmadas reforçam relevância do debate

A programação contará com representantes de órgãos essenciais à estrutura democrática do país.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) estará presente por meio do juiz eleitoral Rodrigo Brito, também acadêmico da APD, que fará uma exposição sobre o papel da Justiça Eleitoral na consolidação democrática brasileira ao longo das últimas quatro décadas.

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba também confirmou participação. A instituição será representada por Monaliza Montenegro de Morais, Defensora Pública e Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública da Paraíba, que abordará o papel da Defensoria na garantia de direitos, no acesso à justiça e na efetivação da cidadania desde a redemocratização.

A programação completa será divulgada nos próximos dias pelo PPGD/UNIPÊ e pela Academia Paraibana de Direito.

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I Congresso da Academia Paraibana de Direito – 40 anos de Redemocratização do Brasil
Auditório do EVA – Campus UNIPÊ – João Pessoa/PB
28 de novembro de 2025
Das 09h às 12h e das 14h às 18h