Na próxima segunda-feira, 15 de julho, o advogado Bruno Nóbrega registrará sua inscrição para a candidatura à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, pelo Quinto Constitucional da Seccional da OAB-PB. O registro será feito na sede da OAB, em João Pessoa, às 15h.

Para o ex-procurador geral do município de João Pessoa, pleitear uma vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional é também reafirmar a importância desse instrumento para o sistema de justiça e para toda a sociedade. “Trata-se de um recurso que possibilita a pluralidade de olhares para os objetos de ação do judiciário. É um acréscimo contar com a vivência de quem experimentou o cotidiano da advocacia e acompanhou as angústias dos jurisdicionados. Sem dúvida, é um mecanismo de qualificação da composição dos tribunais.”, afirmou Bruno Nóbrega.

O ainda pré-candidato também ressaltou o papel do desembargador pela vaga do Quinto Constitucional, no que se refere à defesa das prerrogativas dos advogados. “Um desembargador que passou pela estrada da advocacia tem um compromisso ainda maior de trabalhar para que os direitos e prerrogativas dos advogados não sejam violados, porque isso implica em cerceamento da liberdade de defesa e da efetivação da justiça“, considerou.

Bruno Nóbrega, que após 3 anos e meio como Procurador Geral do Município de João Pessoa, deixou o cargo no último dia 05 de julho para se candidatar a uma vaga na lista sêxtupla do Quinto Constitucional, dedicou mais da metade da vida ao exercício da atividade da advocacia, tanto no setor público quanto no setor privado, associando o acúmulo da experiência prática de mais de duas décadas ao desenvolvimento do saber jurídico.

Trajetória de Bruno Nóbrega

Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega, natural de João Pessoa, Paraíba, é casado e pai de três filhos. Bruno construiu uma sólida carreira na advocacia privada, com a passagem também na advocacia pública.

Formado em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) em 2002, Bruno Nóbrega iniciou sua trajetória profissional em 2001 no Tribunal de Justiça da Paraíba, onde atuou na Assessoria Técnica da 2ª Câmara Cível e na Assessoria Jurídica do Gabinete da Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.

Conta com mais de 20 anos de exercício da advocacia, tendo exercido, ainda, de 2007 a 2014, a função de Juiz Leigo nos Juizados Especiais da Capital, após aprovação em Seleção Pública pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Durante o triênio 2010-2012, foi eleito Conselheiro Estadual Titular da OAB/PB e atuou como Secretário Geral da 1ª Câmara da OAB/PB, já tendo sido também Procurador Jurídico do Conselho Regional de Corretores de Imóveis e do Conselho Regional de Contabilidade. Entre 1º de janeiro de 2021 até 5 de julho de 2024 atuou como Procurador Geral do Município de João Pessoa.

Inscrições

O período de inscrições teve início 15 dias após a publicação do Edital no Diário Eletrônico da OAB, com um prazo de 20 dias corridos para a submissão das candidaturas. A publicação foi feita em 14 de junho.

Processo de Seleção e Eleição

A seleção dos seis membros que vão compor a lista sêxtupla composta com paridade de gênero, será feita através de uma eleição direta realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB). Posteriormente, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) reduzirá a lista para três nomes, sendo a escolha final realizada pelo governador do estado, João Azevêdo.

O que é Quinto Constitucional

Previsto no artigo 94 da Constituição Brasileira de 1988, o Quinto Constitucional estipula que um quinto das vagas de determinados tribunais brasileiros seja preenchido por advogados e membros do Ministério Público, e não apenas por juízes de carreira, proporcionando uma diversidade na composição dos tribunais.