O desembargador federal da 5ª Região, Paulo Cordeiro concedeu habeas corpus e determinou nesta terça-feira (11) a soltura do empresário paraibano Bueno Aires, dono da Fiji Solutions, mediante conversão da prisão preventiva em monitoramento eletrônico (uso de tornozeleira) e proibindo o suspeito de ausentar-se de Campina Grande, onde está preso.

A decisão é referente ao processo que investiga suposta existência de esquema de pirâmide financeira e crime contra o sistema financeiro nacional no âmbito da Fiji Solutions, empresa de investimentos com criptomoedas.

Bueno Aires, no entanto, segue preso em processo relacionado à abuso sexual infantil, razão pela qual foi capturado no dia 14 de junho, no Rio de Janeiro, suspeito de armazenar material contendo imagens de crianças e adolescentes em cenas de sexo explícito. A prisão foi realizada por agentes da Delegacia de Crimes Cibernéticos da Polícia Civil da Paraíba, com apoio da polícia do Rio de Janeiro.

Bueno e outros dois sócios da Fiji, Breno Vasconcelos Azevedo e Emilene Marília Lima do
Nascimento tiveram suas prisões preventivas decretadas pelo Juízo Federal da 4ª Vara de Campina Grande, a pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Breno e Emilene, no entanto, tiveram deferidos pelo TRF5 a liminar para responder o processo em liberdade.

“Analisando as teses e antíteses, inferimos, ao menos nessa primeira mirada, a verossimilhança das informações e documentos acostados pela defesa no sentido de que o réu não pretende se esquivar da Justiça, mas sim de pessoas que, se sentindo injustiçadas pelos fatos atribuídos a ele, têm ameaçado sua integridade física e de sua família. Quanto ao perigo da demora, também é evidente, isso na medida em que o réu se encontra submetido a prisão preventiva, medida cautelar mais extrema. Nesse panorama, entendemos, ainda, que medidas cautelares diversas da prisão têm o condão de afastar o
aventado risco de fuga, resguardando ainda a instrução processual penal”, afirma em sua decisão o desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Paulo Cordeiro.

Segundo as investigações da PF, nos últimos três anos, os investigados movimentaram cerca de R$ 600 milhões em criptoativos. Em abril deste ano, a Fiji Solutions teve R$ 399 milhões bloqueados em determinação da Justiça, por meio da 2ª Vara Cível de Campina Grande.