Um cachorro chamado “Pelado” virou autor de um processo contra a Prefeitura de João Pessoa por um possível erro médico durante um atendimento na Clínica Pet. O reconhecimento aconteceu por meio de uma decisão da juíza Flávia da Costa Lins, do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, nesta quinta-feira (13).

A decisão da Justiça atendeu a um pedido da tutora do cão para tornar o animal como autor do processo. A magistrada levou em consideração que os animais também merecem tutela jurídica por passarem a serem considerados seres sencientes, capazes de sentir dor, sofrimento e prazer.

Com isso, Pelado é reconhecido como autor da ação desde que seja devidamente representado por sua tutora.

No processo, está sendo julgado um pedido de indenização por danos materiais e morais por supostos erros causados por agente municipais em um atendimento do cachorro na clínica veterinária.

Como não houve conciliação na audiência realizada nesta quinta, foi determinada que seja uma feita uma avaliação no cão para verificar os possíveis danos sofridos por ele.

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