A partir desta segunda-feira (9), motofretistas de João Pessoa podem se cadastrar para utilizar gratuitamente as vagas destinadas a motocicletas na Zona Azul Digital por até uma hora consecutiva. A iniciativa é coordenada pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) e está regulamentada por portarias publicadas no Diário Oficial do Município.

Regras e validade da gratuidade

Segundo as normas da Semob-JP, a gratuidade no uso da Zona Azul é permitida apenas para uma permanência contínua de até uma hora, não sendo autorizada a utilização sucessiva da mesma vaga para evitar uso indevido. O benefício visa facilitar o trabalho dos motofretistas enquanto realizam suas entregas e deslocamentos profissionais.

Procedimento para cadastro

O cadastro deve ser realizado no site oficial da Semob-JP, onde o motofretista precisa fornecer os dados solicitados e aguardar a validação do pedido. Após a aprovação, o profissional poderá estacionar nas vagas estipuladas sem custo pelo tempo limite estabelecido.

Documentação e requisitos necessários

Para efetivar o cadastro, o interessado precisa comprovar os seguintes requisitos:

• Propriedade ou posse da motocicleta, comprovada por documento oficial;
• Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) válido para o ano corrente;
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria “A”, emitida há pelo menos dois anos, com observação EAR;
• Idade mínima de 21 anos;
• Comprovação de vínculo com plataforma digital ou empresa de entrega, com atuação de ao menos seis meses nos últimos 12 meses, consecutivos ou não.

Esta medida busca regulamentar o uso das vagas na Zona Azul, oferecendo suporte aos trabalhadores do setor de motofrete e melhorando a organização do trânsito na cidade.