Nesta quinta-feira (29), a CAIXA abriu chamada pública para projetos no setor de iluminação pública. O prazo de inscrição vai até o dia 11 de novembro. De acordo com a CAIXA, os projetos para parcerias público-privadas “tem como público-alvo os municípios com mais de 80 mil habitantes e consórcios intermunicipais, que podem fazer propostas que contemplem de dois a 30 municípios, cuja população somada supere 100 mil habitantes”, explicou em nota.

Terão prioridade “as propostas que beneficiem aglomerações urbanas interligadas, com maior população beneficiada, maior consumo de energia por ponto de luz e maiores taxas de mortes violentas na atualidade”, informou o banco.

Outra orientação da CAIXA é que “o município ou consórcio de municípios deverá enviar a proposta pelo portal www.concessoes.caixa.gov.br e a CAIXA, após análise, divulgará a lista de habilitados”.

Por fim, ressalta que as PPPs deverão trocar as atuais lâmpadas por LED nos dois primeiros anos de vigência do contrato. A mudança pode resultar em uma redução de mais de 50% no valor da conta de energia elétrica com iluminação pública do município.