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Calendário eleitoral 2022: Pré-candidatos têm restrições a partir desta semana

A partir da quinta-feira (30), é vedado às emissoras de rádio e televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidatos; veja principais datas que estabelecem regras para disputa

Em menos de 100 dias os brasileiros vão às urnas para eleger governadores, senadores, deputados federais, estaduais e o presidente da República. O primeiro turno das eleições 2022 no país está marcado para o dia 2 de outubro.

No caso de governadores e presidente, caso nenhum concorrente alcance mais de 50% dos votos válidos, um segundo turno entre os dois mais votados está marcado para o dia 30 de outubro.

Esta semana marca algumas datas importantes do calendário eleitoral:

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A partir da quinta-feira (30), é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidatos.

Já o dia 2 de julho marca a data em que fica proibido aos agentes públicos cujos cargos estejam em disputa na eleição:

  • Com exceção da propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado, autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública.
  • Fazer pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo.

Convenções e propaganda eleitoral

Entre 20 de julho a 5 de agosto acontecem as convenções partidárias, quando é permitida a realização de convenções para deliberar sobre coligações e escolher candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, deputado estadual e distrital.

Ainda a partir do dia 20 é assegurado o direito de resposta ao candidato, ao partido político, à federação de partidos ou à coligação atingidos(as), ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social.

Em 15 de agosto é o último dia para os partidos políticos, federações e as coligações solicitarem o registro de candidaturas.

Na terça-feira (16/08) tem início as campanhas e propaganda eleitorais na rua e na internet. Sendo que até 29 de setembro, os candidatos, partidos políticos, federações e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8h e as 24h, podendo o horário ser prorrogado por mais duas horas quando se tratar de comício de encerramento de campanha.

De 26 de agosto a 29 de setembro acontece o programa eleitoral gratuito no rádio e na TV relativa ao primeiro turno. O prazo para o fim da campanha nas ruas e na internet é no dia 1º de outubro.

Datas pós-primeiro turno

  • 3 de outubro: Retomada das campanhas na rua e na internet (24 horas depois do pleito)
  • 28 de outubro: Fim do programa eleitoral
  • 7 de outubro: Retomada do programa eleitoral no rádio e na TV
  • 28 de outubro: Fim do programa eleitoral
  • 29 de outubro: Fim das campanhas na rua e na internet
  • 30 de outubro: Segundo turno

F5 Online com informações do TSE

 

 

 

 

 

 

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