O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público do Estado da Paraíba (Gaeco/MPPB) ofereceu, nesta terça-feira (14), uma denúncia contra o ex-governador Ricardo Coutinho e mais 12 pessoas (veja a lista abaixo) por um suposto esquema de propina, investigado no âmbito da Operação Calvário.
A denúncia é fundada em delações premiadas, gravações e documentos, e se volta para o contrato do governo do estado, por meio do Hospital de Trauma de João Pessoa com a Cruz Vermelha, organização social responsável pela administração da unidade de saúde entre os anos de 2011 e 2019.
Lista de denunciados pelo MP:
Ao G1, a defesa de Ricardo Coutinho disse que ainda não conseguiu analisar a denúncia. O G1 não conseguiu contato com as defesas dos demais denunciados até a publicação da matéria.
O Ministério Público aponta na denúncia uma série de repasses feitos pela organização social para agentes públicos, como propina. Conforme a investigação, o prejuízo com a transferência ilegal de recursos e outros desvios chegou a quase R$ 50 milhões no período de 2012 a 2017.
Segundo o MP, o desvio de recursos públicos teve início com o acerto da propina antes da contratação; depois com a fixação de sobrepreço contratual; o repasse, mensal de valores com sobrepreço da Secretaria de Estado da Saúde à Cruz Vermelha filial de Santa Catarina; da simulação de gastos empregada pela organização para dar vasão aos recursos recebidos da SES; e, ainda, com o recebimento de valores ilícitos por parte de agentes públicos do Estado da Paraíba
O MP atribui aos denunciados os crimes de corrupção passiva e ativa, peculato e crime de licitação. O órgão ministerial também pede a devolução de R$ 49.307.156,11, perda do cargo, função, emprego ou mandato eletivo deles.