A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, nesta terça-feira (18/6), a criação da Agência de Cinema e Audiovisual de João Pessoa, que deverá ter a função de formular e implementar políticas de apoio ao cinema e audiovisual local e regional. Agora o PL volta ao gabinete do prefeito Cícero Lucena (PP) para sanção ou veto. 

O projeto de lei ordinária (PLO) autoriza a instituição da Agência de Cinema e Audiovisual de João Pessoa – ACAP, Sociedade Anônima de Economia Mista, e do Fundo Municipal do Audiovisual – FMA, que deverá estimular as dimensões econômica, artística-cultural e social do audiovisual e dar abrigo à JPFilm Commission, com a competência administrativa para autorizar filmagens nas ruas, praias e logradouros da cidade de João Pessoa.

A matéria foi aprovada com emenda aditiva de autoria do vereador Marcos Henriques (PT), na qual destina 5% do valor do Imposto Sob Serviço arrecadado nos cinemas ao Fundo Municipal do Audiovisual.

“A criação desta agência é uma luta histórica de muitos trabalhadores do audiovisual, e para que a constituição dessa agência possa existir de fato, precisa de orçamento. Grande parte dos municípios pega 5% do valor do ISS arrecadado nos cinemas e coloca nesse fundo. Minha emenda é para que aconteça a mesma coisa aqui”, justificou Marcos Henriques, alegando que a emenda foi dialogada com representantes do audiovisual.

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Representantes do audiovisual paraibano celebram aprovação do projeto

O Fórum do Audiovisual Paraibano, fórum setorial de profissionais de cinema e audiovisual da Paraíba, comemorou a aprovação do projeto de lei que cria a Agência de Cinema e do Audiovisual e o Fundo Municipal do Audiovisual.

Inspirada em órgãos já existentes no Brasil, a exemplo da SPCine, de São Paulo, a agência funcionará como empresa pública com fundo financeiro alimentado por fontes da arrecadação das receitas geradas pelo próprio setor.

“É uma vitória e conquista da sociedade civil organizada que, por meio do Fórum Setorial do Audiovisual, vem plantando e regando esta ideia/necessidade há anos junto às governanças públicas. Necessidade entendida e fundamentada pela atual gestão da Fundação Cultural de João Pessoa – FUNJOPE, que ainda em 2021 criou um grupo de trabalho formado por realizadores ligados ao FSAV-PB, setores da Universidade Federal da Paraíba que sob consultoria especializada, desenhou um perfil de acordo com a realidade local. O então projeto foi acolhido pelo Gabinete do Prefeito e, depois de quase dois anos, chegou à Casa de Napoleão Laureano que com o empenho e acompanhamento do Vereador Marcos Henriques, foi votado e aprovado no plenário“, declarou o fórum em publicação nas redes sociais.

“Contamos com a sanção do Prefeito Cícero Lucena para que o ‘audiovisual gerador de emprego e renda’ que foi slogan da 2ª Edição do Festival Internacional de Cinema de João Pessoa – FESTINCINE JP, vire realidade não só do Município, pois sabemos que a partir deste marco legal é a Paraíba que se fortalece“, acrescenta o grupo.

Publicado por Matheus Melo, F5 Online*