A Câmara dos Deputados da Itália aprovou, nesta terça-feira (25), a inclusão do crime de feminicídio no Código Penal do país. A votação ocorreu justamente no Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, reforçando o simbolismo da medida. O texto, já aprovado pelo Senado em julho, segue agora para a sanção do presidente Sergio Mattarella. Após promulgada, a lei prevê prisão perpétua para autores de feminicídio.

A iniciativa, que foi impulsionada e apoiada pela primeira-ministra Giorgia Meloni, faz parte de um pacote de medidas destinadas a combater a crescente violência de gênero no país, e também aumenta as penas para crimes correlatos, como perseguição (stalking), violência sexual e pornografia de vingança.

Antes da aprovação, a primeira-ministra enfatizou a postura firme do seu governo, afirmando que “a violência contra as mulheres é um ato contra a liberdade” e “um fenômeno intolerável que continua a ocorrer e que deve ser combatido incansavelmente”.

A italiana destacou que o governo tem endurecido penas e adotado medidas de prevenção, incluindo o fortalecimento de centros de apoio e a expansão da “rede da liberdade”, além de promover o número de denúncias 1522 e impulsionar atividades de educação e conscientização.

Meloni concluiu o seu discurso com um apelo: “Esses são passos concretos, mas não podemos parar por aqui. Devemos continuar fazendo muito mais, todos os dias. Para proteger, prevenir, apoiar. Para construir uma Itália em que nenhuma mulher jamais se sinta sozinha, ameaçada ou desacreditada. A liberdade e a dignidade das mulheres devem ser um dever do Estado e uma responsabilidade de todos.”