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Câmara de João Pessoa aprova relator e calendário de apreciação da LOA 2023
14/10/2022 / 07:47
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A Comissão de Finanças, Orçamento, Administração e Obras Públicas (CFO) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou por unanimidade a relatoria da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2023 e do Plano Plurianual (PPA) ao presidente da CFO, vereador Bruno Farias (Cidadania).

A Comissão também aprovou a proposta do calendário de análise e apreciação das peças orçamentárias que será apresentado a Mesa Diretora, para posterior apreciação em plenário.

De acordo com a proposta apresentada, a audiência pública, que vai reunir secretários, vereadores e sociedade para discutir as peças orçamentárias está prevista para acontecer dia 29 de novembro.

Já o dia 9 de dezembro é o prazo para entrega das emendas parlamentares, sejam propositivas ou impositivas. Seis dias depois, em 15 de dezembro é o limite para o prefeito encaminhar modificações às peças orçamentárias; e o dia 19 de dezembro é o prazo para entrega do parecer do relator, que deverá ser apreciado pela CFO no dia 20 de dezembro.

As matérias deverão ser votadas por todos os vereadores em Plenário no dia 22 de dezembro.