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Câmara de João Pessoa homologa contratação de empresa para construção de nova sede
21/12/2023 / 11:43
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A assinatura da ordem de serviço da obra de construção da nova sede da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aconteceu nesta quinta-feira (21), no terreno onde será erguido o prédio novo do legislativo municipal, na rua das Trincheiras. Prefeito, vereadores, secretários municipais e representantes da sociedade civil participaram da solenidade.

A Comissão Permanente de Licitação da CMJP aprovou e foi ratificado pela Procuradoria Especializada e Controle Interno, referente ao Processo nº 313/2023, licitado na modalidade Concorrência nº 02/2023, tipo “Menor Preço”, a contratação da empresa especializada no serviço de engenharia SG Incorporações, Construção e Planejamento LTDA, CNPJ nº 01.732.658/0001-50, no valor global da obra de R$ 19.889.930,05.

De acordo com o documento, perfazendo uma economia aos cofres públicos de R$ 3.109.239,30, em relação ao valor orçado de R$ 22.999.169,35 inicialmente. A empresa tem o prazo de oito a dez meses para a conclusão da obra.

Segundo o presidente da Câmara, vereador Dinho (Avante), a obra está sendo possível em razão de o prefeito Cícero Lucena (PP) ter avalizado o empréstimo junto ao Banco de Brasília (BRB), já que a Câmara não tem personalidade jurídica. “Esse é um sonho da Câmara há mais de 20 anos. Nossa responsabilidade aumenta por termos que garantir a conclusão desta obra. Agradeço a parceria do prefeito Cícero Lucena que nos avalizou junto ao BRB. Se Deus quiser, no final do próximo ano já estaremos nesse novo prédio. Essa vai ser uma obra rápida com um prazo de oito a dez meses e execução. Em cinco dias a empresa já inicia a obra”, disse.

O presidente afirma que a estrutura da sede atual não oferece as condições adequadas de trabalho. “O plenário foi pensado na década de 1970 para 12 vereadores, hoje somos 27 parlamentares. A proposta é a construção de um prédio com 32 gabinetes, prevendo a expansão futura, demandada pelo crescimento da cidade, que está prestes a atingir um milhão de habitantes”, explicou.