A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai voltar a ter reuniões de comissões apenas remotas a partir desta terça-feira (9). A decisão foi adotada pelo presidente da Casa, vereador Dinho (Avante), tendo em vista o crescente número de casos de infecção pelo novo Coronavírus ocorridos na cidade de João Pessoa nas últimas semanas. A determinação será mantida enquanto durarem as medidas restritivas adotadas pela Prefeitura da Capital.
Na última sexta-feira, ele reuniu a mesa diretora e decidiu adotar tal medida diante do crescimento dos casos na cidade e nos departamentos internos da própria Câmara.
O ofício circular com a norma explica que as Sessões Plenárias e as Reuniões das Comissões deverão ocorrer de forma remota no horário regimental às 9h30h até 12h30, podendo ser prorrogada por 30 minutos. “Manter as atividades parlamentares de forma remota é fundamental neste momento”, ressaltou o presidente da CMJP.
Ainda como parte das alterações na rotina da Casa para barrar o contágio pelo novo Coronavírus, ficam suspensas a protocolização de requerimentos solicitando audiências públicas, sessões especiais e solenes. A exceção ficou por conta da sessão especial em homenagem ao dia Internacional da Mulher que será de forma remota, uma vez que já se tornou uma tradição.
Por fim, o presidente solicitou que os vereadores adotem nos gabinetes o sistema de rodízio, observado o quantitativo máximo de até 2 servidores em trabalho presencial concomitante e distribuição física que evite o adensamento de pessoas no ambiente de trabalho.
“A Câmara vai continuar trabalhando e debatendo os temas de interesse da cidade. Não haverá prejuízo para as votações dos projetos, que serão virtuais”, assegurou o vereador Dinho.