A Câmara Municipal de Conceição, no Sertão da Paraíba, anunciou a suspensão imediata do contrato nº 003/2024, celebrado com o Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB). A decisão foi tomada nesta quarta-feira (8) pelo presidente da Casa, Fidelis Rodrigues de Luna, após identificação de possíveis irregularidades no processo de dispensa de licitação nº 001/2024. 

De acordo com a decisão administrativa nº 001/2025, a qual o F5 Online teve acesso, a suspensão ocorre devido a indícios de sobrepreço e fraude na apresentação das propostas, além de valores contratados superiores aos praticados no mercado. O contrato, estimado em até R$ 307,5 mil, supera significativamente os valores médios de contratações semelhantes realizadas por outras Câmaras Municipais no estado, que variam de R$ 34 mil a R$ 50 mil. 

A presidência determinou a abertura de um processo administrativo para apurar as irregularidades e notificou o IDIB a apresentar defesa no prazo de 10 dias. Entre as medidas adotadas, estão a proibição de publicar resultados relacionados ao concurso público associado ao contrato e a comunicação da decisão ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público Estadual. 

Caso as irregularidades sejam confirmadas, o IDIB poderá enfrentar sanções como advertência, multa, impedimento de contratar com a administração pública e declaração de inidoneidade.