A Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (20/8) uma Comissão Geral para debater medidas de proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.

O presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), abriu os trabalhos com um discurso marcado por forte tom de urgência. “Há alguns dias, deste mesmo púlpito, eu disse que existem matérias que são urgentes… e existem matérias que são mais do que urgentes: são inadiáveis, incontornáveis. Hoje reafirmo essas palavras diante de um tema que não é apenas político, mas humano, civilizatório: a proteção da infância brasileira”, declarou Motta.

O parlamentar lembrou que um vídeo recente, amplamente divulgado, expôs o problema da adultização de crianças no país e mobilizou a sociedade. Segundo ele, o tema deixou de ser apenas pauta de especialistas e passou a fazer parte do cotidiano das famílias brasileiras. “O Brasil inteiro viu aquele vídeo. O país inteiro se chocou. Mas mais do que o choque, o país se moveu. O tema saiu das telas e ganhou as ruas. Virou conversa de família, de bar, de escola, de igreja. E que bom que isso aconteceu. Porque hoje o tema também ganha o Congresso. E o Congresso nada mais é do que a extensão da rua, o ouvido e a pele da sociedade.”

Pacto pela infância

Hugo Motta reforçou que a proteção das crianças não deve ser tratada como bandeira partidária, mas como um dever coletivo. “Proteger nossas crianças não é escolha, não é gesto de governo, não é pauta de partido. É obrigação moral de qualquer pai, de qualquer mãe, de qualquer ser humano que entenda a dimensão do próximo. Uma infância roubada não se recupera.”

O presidente da Câmara anunciou que o Parlamento pretende elaborar, com base em estudos técnicos e em consenso entre os deputados, uma proposta legislativa para blindar a infância contra a exploração, a violência e a exposição a conteúdos nocivos nos ambientes digitais. “Esta não será apenas mais uma lei. Será um pacto. Um pacto entre gerações, para que cada criança deste país tenha o direito sagrado de viver sua infância com dignidade, com inocência e com respeito.”

Responsabilidade histórica

Encerrando sua fala, Motta destacou que o Congresso tem a oportunidade de escrever uma “página histórica” no enfrentamento da exploração infantil e alertou para a responsabilidade dos parlamentares diante da sociedade. “A história julgará a todos nós. E que a história possa dizer que, neste momento, o Brasil não se calou. Que o Brasil escolheu proteger os seus filhos. Que o Brasil soube se erguer diante do inadiável.”

A Comissão Geral reúne parlamentares, especialistas e representantes da sociedade civil com o objetivo de propor ações concretas para garantir um ambiente digital mais seguro para crianças e adolescentes.