As câmaras de vereadores de 97 cidades da Paraíba funcionam sem nenhum servidor concursado. O F5 Online fez um levantamento, com base em dados disponibilizados pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) até o mês de fevereiro deste ano, e constatou que este número corresponde a 43% do quantitativo de municípios paraibanos.

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Essas casas legislativas funcionam apenas com servidores comissionados (nomeados pelos presidentes das câmaras) e contratados por excepcional interesse público, neste último caso, mesmo com a Constituição Federal destacando em seu Artigo 37 que “a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público”.

O levantamento levou em consideração servidores concursados nas próprias câmaras municipais, já que em algumas delas, existem pessoas com vínculo efetivo em prefeituras ou outros órgãos, mas que estão cedidas às casas legislativas. 

O F5 Online apurou que, neste ano de 2024, alguns concursos de câmaras municipais estão em andamento ou já foram anunciados. Algumas cidades que já estão neste processo, a exemplo de Dona Inês, Jacaraú, Logradouro, Massaranduba, Piancó e Taperoá.

Recentemente, o presidente do TCE-PB, Nominando Diniz, fez um destaque em relação às prefeituras de municípios paraibanos, que seguem a mesma prática das câmaras, afirmando que o órgão estadual de contas tem feito recomendações quanto às irregularidades constatadas nesse tipo de conduta no serviço público.

Veja as cidades que não têm servidores concursados nas câmaras municipais:

Aguiar
Alagoinha
Alcantil
Algodão de Jandaíra
Aparecida
Araçagi
Arara
Areia
Areial
Barra de Santana
Barra de São Miguel
Belém do Brejo do Cruz
Bernardino Batista
Boa Ventura
Boa Vista
Bom Jesus
Boqueirão
Brejo dos Santos
Cabaceiras
Cachoeira dos Índios
Cacimbas
Caldas Brandão
Camalaú
Caraúbas
Carrapateira
Casserengue
Caturité
Congo
Coxixola
Cuité de Mamanguape
Curral de Cima
Damião
Desterro
Diamante
Dona Inês
Gado Bravo
Igaracy
Joca Claudino
Juazeirinho
Junco do Seridó
Juripiranga
Juru
Lagoa
Livramento
Logradouro
Mãe d’Água
Marizópolis
Massaranduba
Mato Grosso
Maturéia
Mogeiro
Montadas
Monte Horebe
Mulungu
Nazarezinho
Nova Olinda
Olivedos
Ouro Velho
Parari
Pedra Branca
Piancó
Pilar
Pitimbu
Poço Dantas
Poço de José de Moura
Prata
Queimadas
Remígio
Riachão
Riachão do Poço
Salgadinho
Salgado de São Félix
Santa Cruz
Santana de Mangueira
Santo André
São Domingos do Cariri
São Francisco
São João do Tigre
São José da Lagoa Tapada
São José de Caiana
São José de Piranhas
São José de Princesa
São José do Bonfim
São José do Sabugi
São José dos Cordeiros
São José dos Ramos
São Miguel de Taipu
São Sebastião do Umbuzeiro
São Vicente do Seridó
Serra Redonda
Serraria
Sossêgo
Taperoá
Teixeira
Triunfo
Umbuzeiro
Várzea