FABIO PUPO E LARISSA GARCIA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A dificuldade enfrentada pelo Ministério da Economia para convencer a classe política sobre a gravidade do cenário fiscal fez a atuação do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, ser considerada pelos integrantes da pasta e por analistas uma ajuda bem-vinda em um momento conturbado.
Campos Neto foi escalado nesta semana para tentar conter desidratações da PEC (proposta de emenda à Constituição) Emergencial. O texto, defendido por Guedes, libera o auxílio emergencial em 2021 enquanto cria gatilhos para conter gastos em momentos de calamidade pública e aperto orçamentário (como reajustes salariais de servidores).
A atuação do presidente do BC para convencer o Congresso chamou a atenção de analistas, já que a função é tradicionalmente exercida pelo Ministério da Economia.
O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que o convite para Campos Neto falar com lideranças partiu do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Barros disse que a discussão serviu para ressaltar os possíveis impactos das decisões que seriam tomadas pelos parlamentares considerando o atual cenário econômico, com pressões sobre inflação (em especial sobre alimentos), juros e câmbio.
“Quando se trata da política monetária, ele [Campos Neto] é o responsável. Em razão da situação, Lira pediu para ouvir o presidente do BC para esclarecer o colégio de líderes”, disse à reportagem.
Barros afirma que o ministro Paulo Guedes (Economia) fora ouvido anteriormente durante as discussões sobre a PEC. “Ele já tinha se posicionado, todos nós já tínhamos ouvido. Não é nenhuma questão de mais ou menos prestigio.”
Guedes, de fato, teve reuniões com parlamentares como o próprio Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sobre o tema. Defendeu as regras de ajuste fiscal para liberar o auxílio e expressou temor com deterioração de indicadores como inflação, juros e desemprego caso isso não ocorresse.
Mesmo com Guedes expressando a interlocutores que poderia deixar o cargo caso a PEC não fosse aprovada, o texto encontrou resistência, e até mesmo o presidente Jair Bolsonaro defendeu a desidratação da proposta ao pedir a retirada de itens ligados a servidores.
Ao fim, a Economia sofreu derrotas e teve que aceitar a retirada de itens de ajuste para ver a PEC avançar. De qualquer forma, as dificuldades enfrentadas fez integrantes da equipe de Guedes verem como bem-vinda a atuação do presidente do BC.
De acordo com eles, a Economia estava presente nas negociações da PEC, mas o texto abordava assuntos tradicionalmente difíceis de avançar no Congresso e, por isso, toda ajuda é vista como necessária.
O balanço da presença de Campos Neto nos debates não é considerado um problema na pasta também porque há forte correlação existente hoje entre as políticas monetária e fiscal. Por isso, conter os gastos facilita o trabalho do BC ao decidir sobre juros.
Segundo integrantes do governo, quanto mais juntos Economia e BC estiverem, melhor para ambos. Seria uma situação de ganha-ganha.
Entre analistas ouvidos, a atuação de Campos Neto para fora das paredes do BC não é vista como tradicional. Mesmo assim, o episódio não chega a ser considerado um problema, sobretudo devido às condições do cenário econômico.
“Não é atribuição do presidente do BC esse tipo de coisa, com certeza não é, e evidentemente tem algum custo no sentido institucional. Mas [dadas as condições] acho absolutamente legítimo e acho que o presidente do BC agiu de maneira correta”, afirma José Júlio Senna, ex-diretor do BC e analista do Centro de Estudos Monetários do Instituto Brasileiro de Economia da FGV.
“É um momento muito conturbado da nossa história. Se não estivesse tendo uma crise sanitária, a economia enfraquecida, se o mercado de câmbio estivesse calmo, de repente ele poderia ter agido de outra maneira. Mas, em um momento como esse, o risco de dar um passo em falso é alto.”
Ele acrescenta que em economias avançadas as divisões entre as políticas monetária e fiscal estão ficando menos rígidas em busca de soluções para a crise econômica.
Para Sérgio Praça, cientista político e professor da FGV, a articulação de Campos Neto no Congresso diz mais sobre Guedes do que sobre o próprio presidente do BC.
“Guedes desde muito tempo tem embates com parlamentares, como o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia. Ao longo de 2020 ele e sua equipe perderam a credibilidade que tinham conquistado em 2019, e esse espaço está sendo preenchido por Campos Neto.”
Praça destaca que os cenários econômico e fiscal foram muito afetados depois da pandemia, o que pode abrir caminho para que a articulação do titular do BC seja bem-vinda, mas diz que limites precisam ser respeitados.
“É natural que essas articulações ocorram porque a crise fiscal está chegando a um nível insustentável, então todos os envolvidos na política econômica tentam fazer algo. O perigo é fazer isso fora do organograma normal.”
A maior presença de Campos Neto nas discussões coincide com um momento de aumento de inflação e perspectiva de aumento de juros, com uma atividade não plenamente recuperada e novas medidas de restrição.
Normalmente, o desempenho fraco da economia desacelera os preços. Economistas atribuem a situação à falta de âncora fiscal.
“A estagflação é normal em países que não têm âncora fiscal, e isso gera efeitos de longo prazo. O Brasil sairá da pandemia na contramão do mundo e isso afasta investimentos”, diz a economista-chefe do Credit Suisse Brasil e colunista do jornal Folha de S.Paulo, Solange Srour.
“A atuação de Campos Neto nesse sentido [em decisões fiscais] indica essa cautela. A política monetária sozinha não vai fazer todo o trabalho, então não adianta só subir a Selic porque as expectativas não serão ancoradas.