O candidato a deputado estadual Célio Alves (PSB) foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) por violência política de gênero contra Camila Toscano (PSDB), deputada estadual e candidata à reeleição para a Assembleia Legislativa da Paraíba.

Durante entrevista à uma rádio no município de Guarabira, ele afirmou que a tucana acha que ser deputada “é mostrar a cor do cabelo, o tom da maquiagem, se a roupa está bonita ou não, distribuir sorrisos e dizer que é uma alegria estar aqui”.

Na ação, a promotora eleitoral Danielle Lucena da Costa Rocha acusa o candidato de desqualificar a atuação parlamentar de Camila apenas por ser mulher, e solicita ainda a retirada do “vídeo discriminatório” das redes sociais.

Danielle Lucena também chama atenção para a Lei 14.192/21, que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher, nos espaços e atividades relacionados ao exercício de seus direitos políticos e de suas funções públicas.

A lei estabelece uma pena de 1 a 4 anos de prisão, podendo ser aumentada nos casos em em que o crime é praticado pela internet, além de multa.