O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MIDC) anunciou, nesta sexta-feira (10/11), que a partir de janeiro de 2024, carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados fora do país voltarão a ser gradualmente tributados com imposto de importação. A decisão foi tomada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex).

Segundo o ministério, a deliberação visa desenvolver a cadeia automotiva nacional, acelerar o processo de descarbonização da frota brasileira e contribuir para o projeto de neoindustrialização do país, cujas bases são a inovação, a sustentabilidade e o fortalecimento do mercado interno, com geração de emprego e renda.

Os carros 100% elétricos estavam isentos do Imposto de Importação desde 2016. Nos híbridos, hoje as alíquotas variam até 4%. Já os carros não eletrificados, onde não são produzidos em países com os quais o Brasil tem acordo de intercâmbio comercial, como México e Argentina, a alíquota do Imposto de Importação é 35%.

De acordo com o Welber Barral, estrategista de comércio exterior do Banco Ourinvest e ex-secretário de Comércio Exterior, houve uma redução do imposto de importação para promover o uso de carros híbridos e elétricos no Brasil. “Houve muito menos venda de híbridos elétricos do que se imaginava alguns anos atrás. O Brasil ainda tem poucos carros híbridos e elétricos, talvez essa decisão de eliminar a redução do imposto de importação seja antecipada”, afirmou.

Segundo o ex-secretário de Comércio Exterior, o governo está trabalhando também em criar algum incentivo para a fabricação de híbridos e elétricos no Brasil, algo que está incluso na reforma tributária. “Então, de uma forma ou de outra, o Brasil vai ter que criar mecanismos, se não for agora, vai ser no futuro, para incentivar mais o uso de veículos com energia renovável”, disse Barral. Para ele, o incentivo vai continuar existindo, mas para carros produzidos no Brasil. “Por isso eles estão falando de acelerar a neoindustrialização brasileira”, afirmou.

Para José Luiz Pagnussat, presidente do Conselho Regional de Economia (Corecon-DF) e professor de planejamento governamental da Universidade de Brasília (UnB), não há nenhum sentido para a isenção de imposto de importação sobre veículos elétricos. “Primeiro, porque temos muitos problemas de oferta de energia elétrica. Basta ver os sucessivos apagões observados nos últimos tempos. Segundo, porque desestimula o desenvolvimento da indústria nacional nessa área”, pontuou.

“A volta dos impostos de importação favorece a expansão da indústria nacional, que se torna mais competitiva. A expansão da indústria nacional vai gerar empregos aqui e não lá fora. A isenção de imposto de produtos estrangeiros é um contrasenso”, completou Pagnussat.

“O Brasil é um dos principais mercados automobilísticos do mundo. Temos de estimular a indústria nacional em direção a todas as rotas tecnológicas que promovam a descarbonização, com estímulo aos investimentos na produção, manutenção e criação de empregos de maior qualificação e melhores salários”, destacou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.

Segundo o ministro, a transição da indústria automobilística mundial para a eletrificação é uma realidade incontornável. “É chegada a hora de o Brasil avançar, ampliando a eficiência energética da frota, aumentando nossa competitividade internacional e impactando positivamente o meio ambiente e a saúde da população”.

F5online com Diário de Pernambuco