A Casa Civil deve enviar ao Senado ainda nesta semana a mensagem oficial com a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF). O atraso no envio ocorreu por causa da necessidade de reunir toda a documentação exigida pelo artigo 383 do Regimento Interno do Senado. A sabatina de Messias está prevista para o dia 10.

Entre os documentos que precisam ser apresentados para formalizar a indicação estão o currículo detalhado com os períodos de atividade profissional pública e privada, informações sobre vínculos empresariais passados ou presentes, certidões que comprovem a regularidade fiscal em todas as esferas e dados familiares relacionados a parentes com atividades públicas ou privadas vinculadas à mesma área.

Devido à demora no envio da mensagem, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), expressou preocupação, afirmando que causa “perplexidade” o fato de a mensagem ainda não ter chegado ao Congresso. A assessoria de Jorge Messias informou que o trabalho de obtenção das cópias de documentos e certidões continua em andamento para cumprir as exigências regimentais.

Se aprovado pelo Senado, Jorge Messias irá assumir a cadeira no STF aberta pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. O processo segue o protocolo definido pelo Senado para indicações ao Supremo, que visa assegurar transparência e formalidade no preenchimento das vagas no tribunal.

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