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Casamentos homoafetivos e retificações de nome e gênero batem recorde no Brasil
28/06/2024 / 18:21
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Mais de 13 mil casamentos homoafetivos foram celebrados em cartórios do Brasil em 2023, maior número da história. Houve aumento de 23,5% em relação a 2022. Os dados são do Portal da Transparência do Registro Civil, base de dados administrada pela Arpen (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais).

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A quantidade de casamentos entre pessoas do mesmo sexo no último ano é 268% maior na comparação com 2013, quando uma resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) permitiu aos cartórios registrar esse tipo de união. Naquele ano, foram 3.700 registros. Menos que os 5.000 computados apenas de janeiro a maio deste ano —a parcial de 2024 já é a maior da história para o período.

De janeiro de 2013 a maio deste ano, casais femininos representaram 56,8% do total de casamentos homoafetivos no Brasil, tendo sido realizadas 50.707 celebrações desse tipo em cartório. Em 2023, foram realizados 7.254 matrimônios entre mulheres, 9,4% a mais que os 6.632 de 2022.

No mesmo recorte, os matrimônios entre casais masculinos representaram 43,2% do total de casamentos homoafetivos, totalizando 38.542 registros. No ano passado foram 6.358 cerimônias entre homens, um crescimento de 44,8% ante as 4.390 realizadas em 2022.

O número de casamentos homoafetivos não foi o único a aumentar em 2023. Regulamentadas em cartório de todo o país desde 2018, as retificações de nome e sexo de pessoas transgêneros registraram um recorde de solicitações —foram 4.156.

Também houve aumento de 31,3% em relação a 2022, quando foram firmados 3.165 protocolos.

O número de 2023 é ainda 124,9% maior em comparação às 1.848 mudanças ocorridas em 2019, primeiro ano completo com dados nacionais. Nos cinco primeiros meses de 2024, foram realizadas 1.930 retificações de nome e gênero em cartórios, outro recorde em comparação ao mesmo período dos anos anteriores.

*Com informações da Folha de São Paulo