João Pessoa 23.13ºC
Campina Grande 20.9ºC
Patos 21.17ºC
IBOVESPA 119630.44
Euro 5.7882
Dólar 5.441
Peso 0.006
Yuan 0.7499
CCJ aprova PL de Wilson Filho que prevê Programa de Formação Continuada de Lideranças Femininas na Administração Pública
24/10/2023 / 21:46
Compartilhe:

Durante a reunião realizada na tarde desta terça-feira (24) da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJR), da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), os membros aprovaram o PL 1168/23, de autoria do deputado Wilson Filho (Republicanos). A matéria prevê que seja instituído o Programa de Formação Continuada de Lideranças Femininas no âmbito da Administração Pública Estadual. O parlamentar, que é presidente da CCJ, agradeceu a sensibilidade dos membros em aprovar o texto e explicou o objetivo central da matéria.

“Pensamos em incentivar a realização de cursos e treinamentos de servidoras e funcionárias da Administração Pública, proporcionando capacitação para que possam assumir funções de destaque. Também achamos importante ampliar a representatividade feminina dentro de espaços importantes nessa esfera, além
de assegurar a igualdade de gênero em todos os níveis da Administração Pública.. Não é tarefa fácil, é uma luta milenar, mas que precisa ser coletiva. Os homens precisam abraçar também esta causa, não podemos permitir mais violência contra a mulher em nosso Estado e garantir espaços que melhorem a representatividade feminina é fundamental nessa jornada”, destacou Wilson Filho.

Após aprovação da CCJ, o texto deverá ser designado para Comissão Especial e nos próximos dias entrará em pauta no Plenário. A deputada Camila Toscano (PSDB), que é vice-presidente da Comissão da Mulher da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e também faz parte da CCJ, elogiou a iniciativa de Wilson Filho. “Não é só na política que a mulher não tem o devido espaço, em várias esferas do poder falta essa representatividade. Fui favorável ao Projeto, porque quanto mais a gente conseguir fortalecer as mulheres paraibanas, mais iremos avançar no combate à violência. Quanto mais fortalecida a mulher estiver, menos ela vai tolerar situações criminosas contra ela. Parabenizo o deputado Wilson Filho pela sensibilidade nessa pauta”, destacou a parlamentar.

Atuação – Só nesta terça, a CCJ apreciou 64 matérias legislativas. Entre elas a Proposta de Emenda Constitucional 5/2023, do deputado George Moraes. O texto acresce os incisos 5o, 6o e 7o ao Artigo 43 da Constituição do Estado da Paraíba e trata da segurança viária, exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do seu patrimônio nas vias públicas. A apreciação do texto contou com a presença de agentes de trânsito. Enquanto presidente da CCJ, o deputado Wilson Filho parabenizou a categoria pela participação.

“É de extrema importância a construção e a participação da sociedade no processo legislativo. A Casa de Epitácio Pessoa é do povo e, desde as sessões itinerantes no Sertão, acompanhamos a presença dos agentes, já deixando os parlamentares cientes da importância dessa pauta.
Hoje a presença deles aqui foi muito salutar, porque compreenderam como funciona o processo e onde precisamos mexer para que o texto passasse sem problemas futuros no Plenário”, explicou o parlamentar.