O Partido dos Trabalhadores (PT) trabalha na atualização de um documento com diretrizes para o plano de governo da chapa Lula-Alckmin.

O material será apresentado publicamente nesta terça-feira (21) e traz, entre alguns pontos, o fim do teto de gastos, revogação de trechos da reforma trabalhista, valorização dos profissionais de segurança pública, compromisso com desmatamento líquido zero, reforço das forças armadas no combate ao crime na Amazônia e nas fronteiras, além de urgência na redução da pobreza e miséria.

O plano passou por alteração após trechos rejeitados pelos demais partidos que compõe a frente de esquerda em apoio a chapa Lula-Alckmin, como Rede, PCdoB, Partido Verde, PSOL, e Solidariedade.

A intenção de revogar a reforma trabalhista, por exemplo, foi mexida em meio ao desconforto causado no setor empresarial. Agora, a intenção é fazer uma discussão ampla,  propor uma nova lei trabalhista e a revogação de alguns marcos regressivos da atual legislação.

“O novo governo irá propor, a partir de um amplo debate e negociação, uma nova legislação trabalhista de extensa proteção social e trabalhista a todas as formas de ocupação, de emprego e de relação de trabalho, com especial atenção aos autônomos, aos que trabalham por conta própria, trabalhadoras domésticas, teletrabalho e trabalhadores em home office, mediados por aplicativos e plataformas, revogando os marcos regressivos da atual legislação trabalhista, agravados pela última reforma e reestabelecendo o acesso gratuito à justiça do trabalho”, diz o documento.

Segundo os partidos que integram a frente, também há uma preocupação com a valorização do profissional de segurança pública. O aceno foi incentivado principalmente pelo PSB, de Geraldo Alckmin.

Entre as propostas para a categoria, há menção à melhoria da qualificação técnica dos policiais como uma busca permanente a ser alcançada e abertura de diálogo sobre a modernização das carreiras, a qualificação e a autonomia dos peritos, a padronização de escalas e jornadas de trabalho e outras estratégias de implementação das diretrizes nacionais de promoção e defesa dos direitos humanos dos policiais.

Intitulado “Diretrizes para o Programa de Reconstrução e Transformação do Brasil 2023-2026”, o documento amplia as referências à proteção do meio ambiente, fala em “abrasileirar o preço dos combustíveis” (uma crítica à alta de custos da energia no país) e passa a incluir uma crítica direta à violência contra jornalistas.

Foram derrubadas referências ao combate ao machismo e ao sexismo, bem como o trecho sobre o papel do estado em coordenar uma política pública que garanta às mulheres os seus direitos sexuais e reprodutivos – esses últimos após críticas de aliados.

F5 Online com informações da CNN Brasil