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Cinco estados do Nordeste já desoneraram ICMS do diesel para evitar novos aumentos nas passagens de ônibus

Na Paraíba, as empresas de ônibus ainda não contam com subsídio ou isenção do ICMS para o óleo diesel.

O valor da tarifa de ônibus consiste na soma de todos os custos da operação divididos pelo número de passageiros pagantes. Ano passado, com as restrições impostas em vários estados devido à pandemia, o número de passageiros caiu drasticamente e a conta deixou de fechar.

As empresas de ônibus, que já enfrentavam dificuldades, fizeram as contas e chegaram à conclusão de que se os órgãos públicos repassassem os aumentos, o sistema de transporte público ruiria de vez, pois o preço da passagem ficaria inviável.

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Buscando alternativas, cinco estados do Nordeste resolveram desonerar a tributação do ICMS em cima do óleo diesel, combustível utilizado pela frota. Dessa maneira, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte e Bahia reduziram as alíquotas e o estado de Pernambuco optou pela isenção integral.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, entendeu que o subsídio serviria para tornar a tarifa mais acessível aos passageiros. Nesse caso, o governo assume parte deste custo para que não seja absorvido apenas pelos usuários. Portanto, os empresários continuariam recebendo o valor estipulado nos contratos, apenas o dinheiro viria de outra fonte.

Na Paraíba, as empresas de ônibus ainda não contam com esse tipo de subsídio ou isenção do ICMS para o óleo diesel. As consecutivas altas do diesel têm causado prejuízos ao sistema de ônibus metropolitano de João Pessoa, complicando ainda mais a situação financeira das empresas, que também foram afetadas pela crise gerada com a pandemia de Covid-19, um quadro que se verifica em praticamente todos os estados do País.

“Não há nenhum setor na economia que suporte aumentos sucessivos assim, sem comprometer a qualidade e, em hipóteses extremas, a própria continuidade do serviço”, pontuou o diretor institucional do Sintur-JP, Isaac Júnior Moreira.

Só o combustível (diesel) representa cerca de 26% dos custos da tarifa de ônibus. Essa é a segunda maior despesa do setor.

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