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Cinco estados do Nordeste já desoneraram ICMS do diesel para evitar novos aumentos nas passagens de ônibus
19/03/2021 / 18:05
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O valor da tarifa de ônibus consiste na soma de todos os custos da operação divididos pelo número de passageiros pagantes. Ano passado, com as restrições impostas em vários estados devido à pandemia, o número de passageiros caiu drasticamente e a conta deixou de fechar.

As empresas de ônibus, que já enfrentavam dificuldades, fizeram as contas e chegaram à conclusão de que se os órgãos públicos repassassem os aumentos, o sistema de transporte público ruiria de vez, pois o preço da passagem ficaria inviável.

Buscando alternativas, cinco estados do Nordeste resolveram desonerar a tributação do ICMS em cima do óleo diesel, combustível utilizado pela frota. Dessa maneira, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte e Bahia reduziram as alíquotas e o estado de Pernambuco optou pela isenção integral.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, entendeu que o subsídio serviria para tornar a tarifa mais acessível aos passageiros. Nesse caso, o governo assume parte deste custo para que não seja absorvido apenas pelos usuários. Portanto, os empresários continuariam recebendo o valor estipulado nos contratos, apenas o dinheiro viria de outra fonte.

Na Paraíba, as empresas de ônibus ainda não contam com esse tipo de subsídio ou isenção do ICMS para o óleo diesel. As consecutivas altas do diesel têm causado prejuízos ao sistema de ônibus metropolitano de João Pessoa, complicando ainda mais a situação financeira das empresas, que também foram afetadas pela crise gerada com a pandemia de Covid-19, um quadro que se verifica em praticamente todos os estados do País.

“Não há nenhum setor na economia que suporte aumentos sucessivos assim, sem comprometer a qualidade e, em hipóteses extremas, a própria continuidade do serviço”, pontuou o diretor institucional do Sintur-JP, Isaac Júnior Moreira.

Só o combustível (diesel) representa cerca de 26% dos custos da tarifa de ônibus. Essa é a segunda maior despesa do setor.