João Pessoa 26.13ºC
Campina Grande 23.9ºC
Patos 31.37ºC
IBOVESPA 127698.32
Euro 6.0976
Dólar 5.749
Peso 0.0058
Yuan 0.7949
CMJP aprova lei que concede às pessoas com fibromialgia os mesmos direitos de PCDs
16/12/2022 / 06:53
Compartilhe:

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, nesta quinta-feira (15), Projeto de Lei Ordinária (PLO) que reconhece portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito do município de João Pessoa.

De autoria da vereadora Fabíola Rezende (PSB), o PLO 1.035/2022 estabelece que as pessoas que possuem fibromialgia serão consideradas possuidoras de impedimentos de longo prazo de natureza física, que podem obstruir a participação plena e efetiva na sociedade. Portanto, a medida assegura às pessoas com fibromialgia os mesmos direitos e garantias das pessoas com deficiência.

A vereadora autora do PL destacou que, além de ter a doença, foi procurada por pessoas que solicitaram a medida. Fabíola afirmou que a fibromialgia é uma doença muitas vezes incapacitante e difícil de ser diagnosticada. “Só sabe quem tem a doença. A aprovação dessa matéria é uma vitória grande”.