CMJP aprova lei que proíbe transexuais de competirem em categorias diferentes do sexo biológico
08/04/2026 / 06:40
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Foto: Divulgação/CMJP

A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou nesta terça-feira (27) um Projeto de Lei (PL) que proíbe transexuais de competirem em equipes distintas do seu sexo biológico em João Pessoa.

Com a medida, mulheres trans ficam impedidas de disputar em equipes femininas. O texto é de autoria da vereadora Eliza Virgínia (Progressistas) e estava engavetado na Casa desde 2021.

Segundo a parlamentar, a decisão de retomar o tema ocorreu após o anúncio do Comitê Olímpico Internacional (COI) sobre a restrição à participação de mulheres trans em competições femininas.

O projeto recebeu apoio de Fábio Lopes e Carlão (PL) e de Tarcísio Jardim (PP), que sugeriram, inclusive, a criação de uma categoria específica para atletas trans.