As inscrições para o Programa Habilitação Social, com prioridade para os motoboys e motociclistas que trabalham com serviços delivery, começam no próximo dia 15 e se prolongam até o dia 10 de maio. Serão ofertadas 5 mil vagas e estes profissionais poderão obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de forma gratuita. O edital será publicado ainda esta semana no Diário Oficial do Estado.

A informação foi dada pelo governador João Azevêdo, nesta segunda-feira (5), durante o programa Conversa com o Governador.

Na ocasião, João Azevêdo destacou a importância do Programa Habilitação Social e comentou que, neste período de pandemia, foi identificado um aumento no número de pessoas usando motos para a entrega de produtos, porém se observou que boa parte delas não possui carteira de habilitação.

“Isso gera várias dificuldades, então pensamos neste programa e o decreto está sendo publicado, para que a gente possa permitir que as pessoas, principalmente os motoboys que trabalham na entrega de mercadorias, possam tirar a habilitação de forma gratuita. É um programa muito importante, porque protegerá esse segmento que precisa ter a sua regularização, para evitar problemas com blitz e outras questões”, falou o governador.

Este programa do Governo do Estado ficará sob a coordenação da Secretaria do Desenvolvimento Humano (Sedh), juntamente com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), que fará as provas para fornecer a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para os candidatos.

Segundo o Sindicato de Trabalhadores com Motos (Sindmotos), aproximadamente 38% dos motociclistas que trabalham com entregas na Grande João Pessoa estão sem carteira de habilitação.

O valor médio que um cidadão gasta para ter acesso à primeira habilitação para conduzir uma motocicleta é de R$ 1.200.