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João Pessoa

COLETA DE LIXO: Justiça suspende processo licitatório da Emlur

A juíza Silvana Pires Moura Brasil, da Segunda Vara da Fazenda Pública da Capital deferiu um mandado de segurança impetrado pela empresa Nordeste Construções, Instalações e Locações Eireli -ME contra a Autarquia Municipal de Limpeza Urbana de João Pessoa (Emlur) e determinou a suspensão de processo licitatório por identificar uma série de violações, em especial com relação a falta de transparência quanto à publicação de atas e análises de proposta. O valor do contrato supera os R$16 milhões de reais. As informações são do blog do BG.

“Verifico que a ausência de adequada publicidade somados ao não fornecimento de informações suficientes para se formular proposta destinada à contratação com a Administração Pública de serviço de coleta de resíduos sólidos, mediante dispensa de licitação, violam o dever de transparência, além de restringirem a competitividade, com afronta direta ao princípio da isonomia e risco de prejuízo ao Poder Público. Deste modo, verifico ser plausível o pedido de liminar quanto à suspensão do processo licitatório. O periculum in mora é presumível, haja vista que o processo licitatório encontra-se em curso, de modo que não suspendê-lo aumenta a possibilidade de causar à impetrante prejuízo irreparável ou de difícil reparação”, afirma a magistrada em decisão proferida nesta terça-feira (23).

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A Emlur tem o prazo de 10 dias para se manifestar e o Ministério Público tem o mesmo período para dar vista ao processo.

Clique aqui para conferir a íntegra da decisão

 

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O presidente da Unimed João Pessoa, Gualter Ramalho, disse nesta terça-feira ao portal F5 Online que não houve suspensão nos serviços de telemedicina da Cooperativa e sim uma expansão de atendimento.  Em nota enviada à redação do F5, Gualter Ramalho diz que "Em momento algum houve suspensão ou paralisação no atendimento dos serviços de medicina pela Unimed João Pessoa". 

Nas redes, Veneziano já é candidato a governador

O vice-presidente do Senado Federal ainda não confirmou se disputará ou não o Palácio da Redenção, mas as fotos divulgadas ao lado do presidenciável Lula (PT), nesta terça-feira (25), alimentam as discussões sobre a candidatura do emedebista com possível apoio do PT. Da parte da mãe de Veneziano, a senadora Nilda Gondim (MDB), não falta torcida. Em entrevista à Rede Mais Rádio, na noite de ontem, Nilda reforçou suas apostas na candidatura do filho e disse que ele tem aval do presidente nacional da legenda, Baleia Rossi. “Nosso presidente, Baleia Rossi, torce muito por Veneziano para que ele se lance ao Governo do Estado. Veneziano sempre esteve apto para isso. Ele perdeu uma grande oportunidade em 2014 e tem um grande sonho de ser governador do Estado [...] Acredito que nos próximos dias ele define isso. Acredito que não vai demorar. Ele está mantendo os contatos que precisa manter", disse Nilda.
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