Este ano, o Brasil se prepara para eleições municipais em um cenário onde a inteligência artificial (IA) será testada pela primeira vez. Em um contexto global, alguns países já experimentaram o uso de IA nas disputas eleitorais.
Na África do Sul, deepfakes foram usados para sugerir falsamente o apoio do ex-presidente Donald Trump a candidatos locais. No Paquistão, a imagem de Trump foi manipulada para prometer a libertação do ex-primeiro-ministro Imran Khan, preso por corrupção. Em Bangladesh e Taiwan, deepfakes criaram falsas desistências de candidatos e falsificaram apoios empresariais. Na Índia, vozes e imagens de pessoas falecidas foram utilizadas em campanhas. Na Indonésia, vídeos do ex-presidente Suharto, morto em 2008, foram usados.
Na Bielorrússia, a oposição criou um candidato fictício usando o ChatGPT, da OpenAI, como forma de protesto contra o que consideravam uma eleição fraudulenta. Argumentaram que só assim o presidente Alexander Lukashenko, no poder há 36 anos, não poderia prendê-lo.
No Brasil, todos esses episódios poderiam ser enquadrados nas regras do TSE, com a possibilidade de cassação de candidaturas ou mandatos dos responsáveis. Os eleitores e candidatos devem estar atentos às possíveis armadilhas digitais nas eleições de outubro. O TSE aprovou, em fevereiro, uma resolução que estabelece regras para a utilização da IA nas campanhas eleitorais, incluindo a obrigatoriedade de identificar o uso da tecnologia em materiais de campanha e a proibição dos deepfakes.
O TSE mantém-se vigilante e atualizado sobre as tendências globais no uso da IA em campanhas eleitorais, participando de workshops internacionais para aprimorar suas diretrizes. Embora acredite que o TSE possa ter dificuldade em coibir abusos rapidamente, ele pode penalizar candidatos futuramente por eventuais infrações.
Portanto, é importante não exagerar.