Por 31 votos a cinco, a Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou nesta quinta-feira (26.01) as contas do governador João Azevêdo (PSB) e do ex-governador Ricardo Coutinho (PT).
Foram aprovadas as contas de João Azevêdo referentes a 2019, 2020 e 2021. Já as de Ricardo são relativas a 2016, 2017 e 2018.
O resultado da votação em plenário segue na contramão da decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), que havia reprovado as contas de João e Ricardo, com excessão daquelas relativas a 2021, no caso do atual governador.
Votaram contra a aprovação em bloco os deputados oposicionistas Anderson Monteiro (MDB), Tovar Correia Lima (PSDB), Camila Toscano (PSDB), Wallber Virgolino (PL) e Cabo Gilberto (PL).
A reprovação no TCE se deu principalmente pela existência dos chamados servidores ‘codificados’, tido como ilegal pelo tribunal de contas, e pelo não atingimento de gastos com saúde e educação.
O líder do governo na Casa e relator das contas, Wilson Filho (Republicanos) afirmou que seu parecer foi “estritamente técnico e jurídico”.
“Podemos afirmar e confirmar que atualmente não existem mais codificados no Estado. Houve esforço institucional por parte do Poder Executivo, do Ministério Público e do Tribunal de Contas para regularização da situação com a redução paulatina de codificados e a completa extinção dos mesmos”, disse Wilson.