O Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon-JP) destacou a iniciativa do Ministério Público da Paraíba (MPPB) que criou a Comissão de Gerenciamento de Conflitos Ambientais e de outras questões relacionadas ao desenvolvimento urbano sustentável da Capital e de Cabedelo. A entidade também anunciou a criação de uma comissão interna para tratar questões relacionadas ao tema e para manter diálogo com o MPPB.

“A criação dessa comissão pelo Ministério Público é extremamente positiva. Ela abre um canal qualificado de diálogo e de transparência sobre temas essenciais para a construção civil em João Pessoa, permitindo que avancemos de forma técnica e harmônica com as necessidades da cidade e na solução consensual de conflitos”, afirmou o presidente do Sinduscon-JP, Ozaes Mangueira.

A nova comissão do MPPB, criada por meio da Portaria nº 2645/DIAFU/2025, será presidida pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, e contará ainda com a participação do procurador de Justiça José Farias de Sousa Filho, da promotora Cláudia Cabral Cavalcante, do promotor Edmilson de Campos Leite Filho e do promotor Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, além dos servidores Vitor Martorelli Galdino, Thicianna da Costa Porto Araújo e Caio Marcelo Sampaio Rodrigues.

Segundo o Ministério Público, o objetivo é fortalecer a prevenção e a solução consensual de conflitos, priorizando a mediação, a atuação extrajudicial e a responsabilização dos agentes infratores, sempre em consonância com o princípio da proteção e recuperação do meio ambiente.

O Sinduscon-JP destacou que a Lei do Gabarito é de extrema importância para o desenvolvimento com sustentabilidade e qualidade de vida. Ozaes Mangueira afirmou que a comissão interna do Sindicato vai discutir a ‘Lei do Gabarito’, tanto dentro da entidade quanto em articulação com o Ministério Público e a sociedade civil, reforçando sua disposição para contribuir com soluções equilibradas para o desenvolvimento urbano.

“Queremos atuar como parceiros nessa caminhada. Nosso compromisso é colaborar para que tudo seja resolvido da melhor forma possível, garantindo que o desenvolvimento da cidade avance com segurança jurídica, planejamento e, sobretudo, respeito ao meio ambiente”, completou o presidente do Sinduscon-JP.

+ Receba as notícias do F5 Online no WhatsApp