O Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos aprovou nesta quarta-feira (26) um projeto que pode barrar a entrada do ministro Alexandre de Moraes, do STF, no país governado por Donald Trump.
O projeto busca barrar a entrada ou deportar autoridades estrangeiras acusadas de promover censura contra cidadãos estadunidenses em território norte-americano.
Quando o texto foi enviado ao Legislativo norte-americano, em setembro de 2024, os republicanos justificaram a medida citando uma decisão de Moraes, em abril de 2024, que exigiu de empresas americanas, incluindo o X, a suspensão ou remoção de mais de 150 contas de redes sociais, sob risco de multas pesadas.
O comitê considerou a ação uma forma de censura, contrariando a Primeira Emenda, que garante a liberdade de expressão.
O texto ainda precisa passar pelo plenário da Câmara dos EUA e pelo Senado. Caso aprovado, poderá ser sancionado pela Casa Branca.