O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito trabalhista que garante aos funcionários brasileiros uma reserva financeira para momentos de necessidade.

No entanto, muitos trabalhadores podem se deparar com o problema do saldo do FGTS bloqueado por diversos motivos, como antecipações de crédito ou medidas judiciais.

Então, continue a leitura, e descubra tudo o que você precisa saber sobre o saldo bloqueado do FGTS, e o que fazer para desbloqueá-lo.

Por quais motivos o saque do FGTS pode ser bloqueado?

O bloqueio do saldo do FGTS impede o trabalhador de movimentar o dinheiro acumulado, o que pode impactar no recebimento do saque-aniversário, saque-rescisão ou outras formas de saque.

Esse bloqueio pode acontecer por diversas razões, entre elas:

• Empréstimos com garantia no FGTS, como a antecipação do saque-aniversário;
• Bloqueio por decisão judicial, em caso de falta de pagamento de pensão alimentícia;
• Saque-aniversário, que libera apenas uma parte do saldo por ano.

Por isso, é preciso entender as situações em que o FGTS pode ser sacado e verificar se há um cadeado na frente da conta para identificar se parte do depósito está com bloqueio.

O que fazer quando o saldo do FGTS está bloqueado?

Para resolver o bloqueio do saldo do FGTS, você precisará entrar em contato com a Caixa Econômica Federal, a instituição responsável pelo fundo, e verificar o motivo do bloqueio.

Em seguida, você deve seguir as instruções fornecidas pela Caixa para o desbloqueio, que pode incluir a apresentação de documentos ou pagamento de dívidas pendentes.

Como solicitar o desbloqueio do saque FGTS?

Para que o saldo bloqueado do FGTS fique disponível, existem alguns procedimentos específicos a serem seguidos, dependendo do motivo do bloqueio. 

A seguir, veja algumas opções.

Mudança de modalidade de saque

Caso tenha optado pelo saque-aniversário e deseja voltar para a modalidade de saque-rescisão, é preciso esperar 25 meses a partir da data de solicitação de retorno.

O pedido pode ser feito pelo aplicativo FGTS ou pelo site da Caixa. Após esse período, o saldo será automaticamente desbloqueado.

Saldo FGTS usado como garantia de empréstimo

Se o bloqueio do saldo FGTS ocorreu devido ao uso como garantia de empréstimo, é necessário quitar todas as parcelas pendentes para o valor ser desbloqueado.

O beneficiário pode entrar em contato com a Caixa e a instituição responsável pelo empréstimo para fazer a quitação antecipada das parcelas pendentes e liberar o saldo.

Bloqueio judicial para pagamento de pensão alimentícia

Se o bloqueio do saldo FGTS ocorreu por ordem judicial para pagamento de pensão alimentícia, o desbloqueio só será realizado após o pagamento total da dívida.

O desbloqueio acontece automaticamente após o pagamento da dívida, e o saldo do FGTS volta a ficar disponível para saque.

Outros casos

Em casos de bloqueio do saldo FGTS por outros motivos não mencionados anteriormente, é necessário comparecer a uma agência da Caixa para entender a situação e resolvê-la.

A Caixa terá informações completas sobre o que fazer e você será direcionado da melhor forma, caso a caso.

É importante levar algum documento de identificação oficial em bom estado, assim como a carteira de trabalho e um comprovante de residência atual.

Em todos os casos, o desbloqueio do saldo FGTS só será realizado após a regularização da situação que causou o bloqueio.

Como realizar o saque do FGTS bloqueado?

Ainda que seja possível realizar algumas ações para tentar desbloquear o saldo do FGTS, é importante lembrar que o saque do valor bloqueado não é permitido.

Dessa forma, é fundamental que o trabalhador fique atento ao seu saldo do FGTS, e evite os possíveis motivos de bloqueio, caso esteja planejando realizar algum saque do fundo.

Por isso, é importante consultar o saldo do FGTS regularmente, assim como entrar em contato com a Caixa Econômica sempre que houver dúvidas sobre algum tipo de movimentação desse fundo.