O concurso da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) está prestes a ser lançado. O regulamento do certame já foi divulgado, detalhando regras sobre etapas de provas, critérios de avaliação, validade do concurso e reservas de vagas, enquanto o edital definitivo depende apenas da definição da banca organizadora.

De acordo com a defensora pública geral da Paraíba, Madalena Abrantes, o concurso terá 20 vagas imediatas, contemplando cargos de técnico e analista, como psicólogos, assistentes sociais e assessores jurídicos. Haverá cotas de 5% para pessoas com deficiência e 24% para candidatos negros, indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.

As remunerações ainda não foram divulgadas e serão confirmadas no edital oficial, que também trará informações sobre inscrições, datas, locais, prazos e taxa de inscrição.

O processo seletivo será composto por três etapas eliminatórias: prova objetiva preliminar, provas escritas específicas e prova oral, seguidas de avaliação de títulos. As disciplinas cobradas incluem Direito Civil, Penal e Processual, Criminologia, Direitos Humanos, Tutela Coletiva, Direito da Criança e do Adolescente e matérias de caráter humanístico.

A comissão organizadora do concurso foi publicada no Diário Oficial do Estado em abril, com servidores designados para garantir a condução do certame.

Confira o regulamento do concurso