O secretário de Administração da Paraíba, Tibério Limeira, confirmou nesta segunda-feira (13) que a banca inicialmente escolhida para organizar o Concurso da Polícia Penal foi desclassificada. O Instituto ACCESS, apontado pela Associação dos Policiais Penais da Paraíba (Ageppen-PB) como vencedor da licitação, foi excluído do processo por falta de capacidade técnica.
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“Demorou por conta da licitação. A empresa foi escolhida, mas desclassificada por não atender aos requisitos técnicos. Estamos finalizando a escolha de uma nova banca, e isso atrasou um pouco”, explicou o secretário durante entrevista ao programa Arapuan Verdade.
A decisão de desclassificar o Instituto ACCESS veio após críticas contundentes da Ageppen-PB e de candidatos. Entre as queixas estavam a falta de experiência do instituto em concursos de grande porte, ausência de redação nas provas e a falta de consulta a especialistas durante o planejamento do certame.
O edital do Concurso da Polícia Penal da Paraíba depende da aprovação da Lei Orgânica da Polícia Penal, que trará informações detalhadas sobre as vagas, requisitos e atribuições. A previsão inicial era de que o edital fosse lançado no primeiro semestre de 2025, com mil vagas, sendo 500 para preenchimento imediato e outras 500 para cadastro de reserva.
“Estamos aguardando a aprovação da Lei Orgânica para dar sequência ao edital. Mas já avançamos com os preparativos por meio da comissão organizadora”, disse o secretário João Alves, titular da Administração Penitenciária da Paraíba.
O cargo de policial penal exige nível superior completo em qualquer área e oferece salários iniciais de R$ 4.670,32, podendo chegar a R$ 7.985,90 ao longo da carreira.
O último concurso da Polícia Penal na Paraíba ocorreu em 2008, quando o cargo ainda era chamado de agente de segurança penitenciária. Na época, a Fundação Carlos Chagas (FCC) foi responsável pela organização, e o certame contou com 2 mil vagas.
“É um momento importante para renovarmos o quadro. O último concurso foi há 17 anos, e o governador tomou a decisão correta ao autorizar esse novo edital”, destacou João Alves.
Além do certame para a Polícia Penal, o governo da Paraíba também prepara concursos para as secretarias de Cultura e Educação, com previsão de 40 e mais de 2 mil vagas, respectivamente. Segundo Tibério Limeira, esses editais devem ser publicados ainda no primeiro trimestre de 2025.